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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 9.365,40

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVINO DOS SANTOS

Reu

ANA PAULA NOGUEIRA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

CARLA ELIAN NOLASCO SANTIAGO TAMANAHA· OAB MS 19786· CPF 799.***.***-34

Reu:

CARLA ELIAN NOLASCO SANTIAGO TAMANAHA· OAB MS 19786· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AZENCLEVER DUARTE DOS SANTOSCPF

Reu

AMELIA VIEIRA DUARTECPF

SHIRLEY DOS SANTOS PIEDADE

ROBERTO CHARLES PIEDADECPF

RENATO DUARTE DOS SANTOS

SHEILA REAL DOS SANTOS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

NEWTON RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 158253· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

JAMENSON ALMEIDA NEZIO CONCEICAO

LUCAS NOVAIS DA CRUZ

ANTONIO JOVINO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2010

Distribuição

08/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOVINO DOS SANTOS

GILBERTO FERNANDO LOUBACKCPF

MARCIO EMERSON ALVES PEREIRACPF

MARCOS SILVA NASCIMENTO

MARIA APARECIDA DA SILVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILBERTO FERNANDO LOUBACK· OAB BA 36270· CPF 828.***.***-04

Autor:

MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA· OAB BA 29154· CPF 218.***.***-08

Autor:

MARCOS SILVA NASCIMENTO· OAB SP 78939· CPF 736.***.***-53

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVEIRA· OAB MG 67341· CPF 759.***.***-68

Reu:

GILBERTO FERNANDO LOUBACK· OAB BA 36270· CPF 828.***.***-04

Reu:

MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA· OAB BA 29154· CPF 218.***.***-08

Reu:

MARCOS SILVA NASCIMENTO· OAB SP 78939· CPF 736.***.***-53

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVEIRA· OAB MG 67341· CPF 759.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ARLINDA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA ARLINDA DOS SANTOS

DJALMA JOVINO DOS SANTOS

GENIVAL ANTONIO DOS SANTOS

MARTINS JOVINO DOS SANTOS

FERNANDO JOVINO DOS SANTOS

+ 13 outros

Outros

ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES· OAB PB 21383· CPF 050.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO TADEU DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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