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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

26/07/2006

Valor

R$ 19.945,02

Autor

CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETOCPF

MARPEL ENGENHARIA LTDACNPJ

ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Autor:

MARIA DA CONCEICAO GOMES CARDOSO VALENTE· OAB BA 7632· CPF 035.***.***-40

Autor:

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 43569· CPF 034.***.***-47

Autor:

ROMULO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 54375

Último movimento: Decorrido prazo de CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 86.976,00

Autor

CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 54375

Autor:

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 43569· CPF 034.***.***-47

Autor:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO CALLIZO GENESCPF

WAGNER CERQUEIRA MASCARENHAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

GERALDO SOBRAL FERREIRA· OAB BA 1823· CPF 000.***.***-68

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ISABELA LOPES DA SILVA· OAB BA 36310· CPF 028.***.***-13

Reu:

ELIEZE BISPO DOS SANTOS· OAB BA 2969· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WAGNER CERQUEIRA MASCARENHAS FILHOCPF

MARCELO CALLIZO GENESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES· OAB BA 2050· CPF 000.***.***-72

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

ISABELA LOPES DA SILVA

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

GERALDO SOBRAL FERREIRA· OAB BA 1823· CPF 000.***.***-68

Reu:

ELIEZE BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

UNIAO FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM SALVADOR/BA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO NUNES MOREIRA· OAB BA 25251· CPF 015.***.***-24

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

VICTOR HUGO NUNES MOREIRA· OAB BA 25251· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (19/08/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHOCPF

Reu

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 000156· CPF 358.***.***-53

Autor:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 004737· CPF 003.***.***-90

Autor:

CÉSAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 007467· CPF 009.***.***-45

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 005143· CPF 011.***.***-73

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5955247, Subguia 190963 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 47,01 (09/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 005143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 004737· CPF 003.***.***-90

Reu:

CÉSAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 007467· CPF 009.***.***-45

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 000156· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (29/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECIV (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO

Reu

JOWA PARTICIPACOES LTDA

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Autor:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Autor:

CÉSAR VILANOVA DE OLIVEIRA· OAB TO 7467· CPF 009.***.***-45

Autor:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 004737· CPF 003.***.***-90

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 004737· CPF 003.***.***-90

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 005143· CPF 011.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004312-42.2021.8.27.2722/TO RELATOR: NILSON AFONSO DA SILVA REQUERENTE: ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B) ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737) ADVOGADO(A): CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA (OAB TO007467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 01/04/2026 - PETIÇÃO (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 196.834,00

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RENATA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GABRIEL DE SOUSA VEIGA JARDIM· CPF 757.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 79.770,00

Autor

ALESSANDRO MESSIAS SILVACPF

Reu

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA· OAB GO 023782

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB GO 028449

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS ALPHA SPE SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO MESSIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 109.375,33

Autor

LUDMYLA MARANHA ROSA FERNANDESCPF

RONAN CALIXTO FERNANDESCPF

Reu

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRAS AL SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

ALTIEVI OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB GO 41982· CPF 859.***.***-44

CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA· OAB GO 32419· CPF 718.***.***-91

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB GO 108112

LUIZ ANTÔNIO LORENA DE SOUZA FILHO· OAB GO 29698· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS AL SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RONAN CALIXTO FERNANDESCPF

LUDMYLA MARANHA ROSA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· CPF 045.***.***-67

Reu:

LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO· CPF 005.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 193.091,00

Último movimento: Intimação Lida (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAS AL SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

THYAGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 208.203,00

Último movimento: Intimação Não Efetivada (10/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOWA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRAS AL SENADOR CANEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANA TEREZA ELIAS SIQUEIRACPF

CELIO JOSE DE ARAUJO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/05/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TEREZA ELIAS SIQUEIRACPF

Reu

JOWA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

ARY BARBOSA GARCIA JÚNIOR· OAB GO 9891· CPF 332.***.***-15

Autor:

MARCELLE COELHO BARBOSA· OAB GO 40763

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

ARY BARBOSA GARCIA JÚNIOR· OAB GO 9891· CPF 332.***.***-15

Reu:

MARCELLE COELHO BARBOSA· OAB GO 40763

Último movimento: Documento (10/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TEREZA ELIAS SIQUEIRACPF

Reu

JOWA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

ARY BARBOSA GARCIA JÚNIOR· OAB GO 9891· CPF 332.***.***-15

Autor:

MARCELLE COELHO BARBOSA· OAB GO 40763

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

ARY BARBOSA GARCIA JÚNIOR· OAB GO 9891· CPF 332.***.***-15

Reu:

MARCELLE COELHO BARBOSA· OAB GO 40763

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/03/2026)

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