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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 015004· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 015004· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (04/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO ANIBAL HENRIQUE DE BARROSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

VANESSA SOARES JABUR· OAB ES 13392· CPF 690.***.***-72

Autor:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

EVERTON LUIZ ALVES CORREACPF

Reu

JUIZA DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES

Advogados

Autor:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILSON DE OLIVEIRA DUTRA FILHOCPF

MARCIA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDA ANDRADE SILVA

ADELITO ANDRADE SILVA

Advogados

Autor:

GILBRAN FEDERICI ALMEIDA· OAB ES 23128· CPF 963.***.***-68

Autor:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Reu:

GILBRAN FEDERICI ALMEIDA· OAB ES 23128· CPF 963.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EMILSON DE OLIVEIRA DUTRA FILHO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

Reu

LUAN DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALESSANDRO DE ALEXANDRE MACEDO FARIASCPF

Reu

BEATRIZ FARIAS

BEATRIZ FARIAS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIONATA NEITZEL OLIVEIRACPF

DIONATA NEITZEL OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL POLICIAL IDÔNEA. DOSIMETRIA. VALORAÇÃO DA NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA. ART. 42 DA LEI DE DROGAS. TRÁFICO PRIVILEGIADO. CONDENAÇÃO POR FATO POSTERIOR. INAPLICABILIDADE COMO ÓBICE. REDUÇÃO DA PENA EM 2/3. MANUTENÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. ISENÇ... (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONATA NEITZEL OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (09/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CRENILSON DE OLIVEIRA DUTRA

Reu

MATHEUS MEIRELES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: Direito Penal e Processual Penal. Apelação criminal. Roubo majorado. Reconhecimento fotográfico. Prescrição. Dosimetria da pena. Condenação mantida. Recurso desprovido. I. Caso em exame Apelação criminal interposta pela defesa contra sentença condenatória pela prática do crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, em que o acusado, em comunhão de vontades com corréu não identificado, subtraiu veículo e diversos bens d... (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS MEIRELES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS MEIRELES DOS SANTOS

Reu

MATHEUS MEIRELES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Reu:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS MEIRELES DOS SANTOS

Reu

MATHEUS MEIRELES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Reu:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO EXAME DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. MATÉRIA EXPRESSAMENTE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRESCRIÇÃO EM ABSTRATO E RETROATIVA. APLICAÇÃO DOS ARTS. 109, 110, § 1º, 115 E 117 DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos contra acórdão... (13/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MATHEUS ALVES DO AMARAL

GABRIEL DA CONCEICAO COUTINHOCPF

LAZARO MENDESCPF

Advogados

Reu:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Reu:

PETERSON SANT ANNA DA SILVA· OAB ES 15288· CPF 109.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MATHEUS ALVES DO AMARAL, GABRIEL DA CONCEICAO COUTINHO, LAZARO MENDES Advogado do(a) REU: JOYCE DA SILVA PASSOS - ES15004 Advogado do(a) REU: PETERSON SANT ANNA DA SILVA - ES15288 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 1. Vieram os autos conclusos em razão do petitório da Defesa do réu Lazaro Mendes (ID 92382274), requerendo a redesignação da AIJ... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LAZARO MENDES

Advogados

Reu:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Reu:

PETERSON SANT ANNA DA SILVA· OAB ES 15288· CPF 109.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LAZARO MENDES Advogado do réu: PETERSON SANT ANNA DA SILVA - ES15288 INTIMAÇÃO Por ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal, fica o advogado supramencionado intimado para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. VITÓRIA/ES, 16 de junho de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitóri... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOHNE CARLOS NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOYCE DA SILVA PASSOS· OAB ES 15004· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (04/06/2026)

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