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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 89.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 89.000,00

Autor

BEACH PLAZA CONDOMINIO & RESORT

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

REGINA RANGEL DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

JOYCE MERCES GOMES· OAB PB 30988· CPF 124.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (12/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 9.925,17

Autor

ANNITA DA COSTA DE AMORIMCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA EVELINE PEREIRA DE FREITAS· OAB PB 30948· CPF 095.***.***-23

Autor:

THIAGO BENTO RODRIGUES SILVA· OAB PE 57478· CPF 109.***.***-90

Autor:

JOYCE MERCES GOMES· OAB PB 30988· CPF 124.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 9.925,17

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ANNITA DA COSTA DE AMORIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 28.173,29

Autor

FREDERICO SOBRAL FIGUEIREDOCPF

Reu

CHERLANE MARANHAO REGO SPRAKEL

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO DE FARIAS PEDROSA· OAB PE 51405· CPF 012.***.***-70

Autor:

ALESSANDRA KARINA CARVALHO GONGORA· OAB RO 8610· CPF 013.***.***-41

Reu:

JOYCE MERCES GOMES· OAB PB 30988· CPF 124.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 11.596,67

Autor

JAINARA MARIA SOARES FERREIRACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE MERCES GOMES· OAB PB 30988· CPF 124.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JOYCE MERCES GOMESCPF

Reu

RENAN ELIZIARIO MENEZES MATIASCPF

Outros

JOYCE MERCES GOMES· OAB PB 30988· CPF 124.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO DA SILVACPF

DELTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE MERCES GOMES· OAB PB 30988· CPF 124.***.***-04

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Autor:

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO· OAB PB 10569· CPF 917.***.***-49

Autor:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR· OAB PB 17364· CPF 058.***.***-01

Reu:

ANDERSON FERREIRA MARQUES· OAB PB 11828· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

AUGUSTO FELIPE DE BRITO VIEIRACPF

Reu

EVANDRO ANTONIO LINHARES BARBOSACPF

KF COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI - MECNPJ

WELLINGTON FONSECA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Autor:

CARLOS ANDRE DA SILVA· OAB PB 22751· CPF 022.***.***-70

Autor:

JOYCE MERCES GOMES· OAB PB 30988· CPF 124.***.***-04

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

JAIR DOS SANTOS LIMA· OAB PB 30913· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO FELIPE DE BRITO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOYCE MERCES GOMES· OAB PB 30988· CPF 124.***.***-04

Último movimento: Decisão de Saneamento e Organização (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALEXANDRE COELHO BARBOSACPF

Reu

RONALDO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Autor:

JOYCE MERCES GOMES· OAB PB 30988· CPF 124.***.***-04

Autor:

CARLOS ANDRE DA SILVA· OAB PB 22751· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALEXANDRE COELHO BARBOSACPF

Reu

RONALDO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOYCE MERCES GOMES· OAB PB 30988· CPF 124.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

REGINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS· OAB PB 19886· CPF 073.***.***-96

Autor:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Autor:

JOYCE MERCES GOMES· OAB PB 30988· CPF 124.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

REGINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Reu:

MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS· OAB PB 19886· CPF 073.***.***-96

Reu:

JOYCE MERCES GOMES· OAB PB 30988· CPF 124.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVERTON DE SOUZA MARTINS FILHOCPF

Reu

WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE MERCES GOMES· OAB PB 30988· CPF 124.***.***-04

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON DE SOUZA MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOYCE MERCES GOMES· OAB PB 30988· CPF 124.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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