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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.232,52

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JOYCE R M L FERREIRACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810927-91.2022.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo JOYCE R M L FERREIRA Advogado(s): EMENTA; AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISUM AGRAVADO QUE NÃO ACOLHEU O PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO FORMULADO PELA PARTE AGRAVANTE/EXEQUENTE. REFORMA QUE SE IMPÕE. DEMONSTRAÇÃO DE QUE A DÍVID... (26/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 71.055,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

JOYCE INGRID BROEDEL· CPF 105.***.***-67

Reu:

JOYCE NASCIMENTO SANTOS· CPF 123.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 71.055,42

Autor

RAIMUNDO PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

A SOCIEDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JUCELIO MIRANDA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOYCE NASCIMENTO SANTOS· OAB ES 39206· CPF 123.***.***-52

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JUCELIO MIRANDA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOYCE NASCIMENTO SANTOS· OAB ES 39206· CPF 123.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 12.090,00

Autor

KAROLINE ABREU DA SILVA PEREIRACPF

DIEGO CARNEIRO LAGECPF

Reu

LUZIMAR DE ALMEIDA MOCO

JOSE AILTON DE OLIVEIRA FILHO 10547982496CNPJ

Advogados

Autor:

CLEISE KLEIM ULICH· OAB ES 35582· CPF 166.***.***-81

Autor:

JOYCE NASCIMENTO SANTOS· OAB ES 39206· CPF 123.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: KAROLINE ABREU DA SILVA PEREIRA, DIEGO CARNEIRO LAGE EXECUTADO: JOSE AILTON DE OLIVEIRA FILHO 10547982496, LUZIMAR DE ALMEIDA MÔÇO Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEISE KLEIM ULICH - ES35582, JOY Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27)... (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 12.090,00

Autor

KAROLINE ABREU DA SILVA PEREIRACPF

DIEGO CARNEIRO LAGECPF

Reu

JOSE AILTON DE OLIVEIRA FILHO 10547982496CNPJ

LUZIMAR DE ALMEIDA MOCO

Advogados

Autor:

CLEISE KLEIM ULICH· OAB ES 35582· CPF 166.***.***-81

Autor:

JOYCE NASCIMENTO SANTOS· OAB ES 39206· CPF 123.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 10.350,00

Autor

BEATRIZ FANTONI BORGESCPF

Reu

VALDIR LOURENCO NUNESCPF

Advogados

Autor:

CAIRO FIORI DURVAL· OAB ES 33457· CPF 148.***.***-02

Reu:

PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI· OAB ES 18234· CPF 111.***.***-82

Reu:

JOYCE NASCIMENTO SANTOS· OAB ES 39206· CPF 123.***.***-52

Reu:

CAROLINI LOYOLA FERREIRA· OAB ES 38557· CPF 135.***.***-59

Reu:

MARIANA OLIVEIRA MACHADO· OAB ES 25085· CPF 139.***.***-44

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Intimação. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 10.350,00

Autor

VALDIR LOURENCO NUNESCPF

Reu

BEATRIZ FANTONI BORGESCPF

VALDIR LOURENCO NUNES

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA MACHADO· OAB ES 25085· CPF 139.***.***-44

Reu:

CAIRO FIORI DURVAL· OAB ES 33457· CPF 148.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 84.211,91

Autor

GUSTAVO ROCHA SILVACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE NASCIMENTO SANTOS· OAB ES 39206· CPF 123.***.***-52

Autor:

CLEISE KLEIM ULICH· OAB ES 35582· CPF 166.***.***-81

Autor:

KLEYJANNE JARETA LYRIO· OAB ES 32641· CPF 092.***.***-45

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 11.985,78

Autor

SILVIO OHNESORGCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEISE KLEIM ULICH· OAB ES 35582· CPF 166.***.***-81

Autor:

JOYCE NASCIMENTO SANTOS· OAB ES 39206· CPF 123.***.***-52

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SÍLVIO OHNESORG APELADA/APELANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a petição protocolada pelo Apelante (Id. 19000698), na qual alega a intempestividade das contrarrazões apresentadas pela parte Apelada (Id. 18870696). Sustenta o Apelante que, conforme certidão da Secretaria de primeiro grau, o prazo legal transcorreu in al... (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 11.985,78

Autor

SILVIO OHNESORGCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEISE KLEIM ULICH· OAB ES 35582· CPF 166.***.***-81

Autor:

JOYCE NASCIMENTO SANTOS· OAB ES 39206· CPF 123.***.***-52

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 13.567,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MARCEL PASCOALINI GROPPO INTERESSADO: DANIEL DE JESUS DO NASCIMENTO, CICERO ALFREDO DO NASCIMENTO, NANCI DE JESUS MACHADO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito de Serra - Comarca da Capital/ES - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação ao(à) Dr(a). Defensor(a) Dativo(a) da parte Requerida cICERO ALFREDO DO NASCIMENTO e NANCI DE JESUS MACHADO, para tomar ciência da expedição da Certidão de Atuação de id nº 97868299, podendo... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 13.567,80

Autor

MARCEL PASCOALINI GROPPOCPF

Reu

DANIEL DE JESUS DO NASCIMENTOCPF

CICERO ALFREDO DO NASCIMENTOCPF

NANCI DE JESUS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NUNES ARAUJO· OAB ES 15087· CPF 085.***.***-46

Reu:

JOYCE NASCIMENTO SANTOS· OAB ES 39206· CPF 123.***.***-52

Reu:

JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES· OAB ES 20321· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WANDERSON PATRICK ALVES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

JOYCE NASCIMENTO SANTOS· OAB ES 39206· CPF 123.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 40.356,00

Autor

AILTON BORGES PIMENTELCPF

Reu

FULANO E FULANA DE TAL

LUCINEIA ROSINDO DA SILVA

JACIRA SIQUEIRA DE ASSIS

JACIRA SIQUEIRA DE ASSISCPF

GEDEAM LUIZ SIQUEIRA PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERSON BRENO PASSOS LOPES· OAB ES 36054· CPF 166.***.***-06

Reu:

MARCELO AUDIFAX NEVES RAMOS· OAB ES 29511· CPF 121.***.***-51

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Reu:

JOYCE NASCIMENTO SANTOS· OAB ES 39206· CPF 123.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ANTONIA MARIA PIMENTEL BORGES APELADO: JACIRA SIQUEIRA DE ASSIM e GEDEAN LUIZ SIQUEIRA PEREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FALECIMENTO DO AUTOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO VÁLIDA DOS HERDEIROS OU DO ESPÓLIO. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PROV... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 40.356,00

Autor

AILTON BORGES PIMENTELCPF

Reu

FULANO E FULANA DE TAL

JACIRA SIQUEIRA DE ASSIS

GEDEAN LUIZ SIQUEIRA PEREIRA

LUCINEIA ROSINDO DA SILVA

JACIRA SIQUEIRA DE ASSISCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCELO AUDIFAX NEVES RAMOS· OAB ES 29511· CPF 121.***.***-51

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Reu:

JOYCE NASCIMENTO SANTOS· OAB ES 39206· CPF 123.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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