JOZELMA DOS SANTOS BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARUARU (SALGADO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 89 CIRCUNSCRICAO - DP 89 CIRC

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

CEMANDO DE CARUARU - PE

Reu

YTHALO THIAGO FERREIRA DA COSTACPF

REYNAN MARCIO E SILVACPF

KAUAN EDUARDO SILVA FREIRE DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ALISSON BARBOSA BRAZ DA SILVA· OAB PE 35481· CPF 052.***.***-09

Reu:

DANIEL TEIXEIRA DA PAIXAO· OAB PE 27741· CPF 855.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARUARU (SALGADO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 89 CIRCUNSCRICAO - DP 89 CIRC

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

CEMANDO DE CARUARU - PE

Reu

KAUAN EDUARDO SILVA FREIRE DE LIMACPF

YTHALO THIAGO FERREIRA DA COSTACPF

REYNAN MARCIO E SILVACPF

Advogados

Reu:

ALISSON BARBOSA BRAZ DA SILVA· OAB PE 35481· CPF 052.***.***-09

Reu:

DANIEL TEIXEIRA DA PAIXAO· OAB PE 27741· CPF 855.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2003

Distribuição

08/04/2003

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOZELIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS BARROSCPF

JOZEANE AMANCIO DA SILVA SANTOSCPF

RISETE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

RISETE DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

JOAO BEZERRA DOS SANTOS

JOSE ALEXANDRE BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

STANLEY RUPERT JONES· OAB PE 27612· CPF 009.***.***-52

Autor:

MARGARIDA CARDOSO DA SILVA SANTIAGO· OAB PE 6246· CPF 238.***.***-82

Autor:

RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINO· OAB PE 46082· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 5.660,51

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.604.313,95

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2 (12/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.604.313,95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOZILMA DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS MIRANDACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE LIMACPF

OS MESMOS

JOSE FERNANDO DOS SANTOSCPF

SIMONE DA COSTA RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS· OAB RJ 237859· CPF 143.***.***-63

Autor:

JOSE FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB RJ 092685· CPF 601.***.***-53

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

JESUS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 209450· CPF 028.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16 (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOZILMA DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS MIRANDA

Reu

JOSE FERNANDO DOS SANTOS

JOSE FRANCISCO DE LIMA

OS MESMOSCPF

SIMONE DA COSTA RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS· OAB RJ 237859· CPF 143.***.***-63

Autor:

JOSE FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB RJ 92685· CPF 601.***.***-53

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JESUS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 209450· CPF 028.***.***-24

Autor:

JOSE FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB RJ 092685· CPF 601.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS· OAB RJ 237859· CPF 143.***.***-63

Reu:

JOSE FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB RJ 92685· CPF 601.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JESUS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 209450· CPF 028.***.***-24

Reu:

JOSE FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB RJ 092685· CPF 601.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005847-56.2019.4.02.5102 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/11/2025. (14/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOZILMA DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS MIRANDA

Reu

JOSE FERNANDO DOS SANTOS

JOSE FRANCISCO DE LIMA

OS MESMOSCPF

SIMONE DA COSTA RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS· OAB RJ 237859· CPF 143.***.***-63

Autor:

JOSE FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB RJ 92685· CPF 601.***.***-53

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JESUS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 209450· CPF 028.***.***-24

Autor:

JOSE FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB RJ 092685· CPF 601.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS· OAB RJ 237859· CPF 143.***.***-63

Reu:

JOSE FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB RJ 92685· CPF 601.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JESUS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 209450· CPF 028.***.***-24

Reu:

JOSE FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB RJ 092685· CPF 601.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005847-56.2019.4.02.5102 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/11/2025. (14/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 7.553.640,30

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2 (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 7.553.640,30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE FERNANDO DOS SANTOSCPF

NEIDE CURADO QUINTANILHACPF

OSVALDO VICTOR DA SILVACPF

Reu

CORDELI VIEIRA DE ALMEIDACPF

JOSE FRANCISCO DE LIMACPF

RENATO DE ASSIS OLIVEIRACPF

CREMILDA GAVINA CRUZCPF

JOZILMA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA· OAB RJ 090455· CPF 010.***.***-66

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

JESUS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 209450· CPF 028.***.***-24

Reu:

ALAN DE ARAUJO MATIAS· OAB RJ 178473· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOSE FERNANDO DOS SANTOS

NEIDE CURADO QUINTANILHACPF

OSVALDO VICTOR DA SILVA

Reu

AMANDA JAGUARY DE OLIVEIRACPF

CORDELI VIEIRA DE ALMEIDACPF

CREMILDA GAVINA CRUZCPF

JOSE FRANCISCO DE LIMA

JOZILMA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JESUS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 209450· CPF 028.***.***-24

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA· OAB RJ 090455· CPF 010.***.***-66

Autor:

ALAN DE ARAUJO MATIAS· OAB RJ 178473· CPF 079.***.***-07

Autor:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JESUS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 209450· CPF 028.***.***-24

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA· OAB RJ 090455· CPF 010.***.***-66

Reu:

ALAN DE ARAUJO MATIAS· OAB RJ 178473· CPF 079.***.***-07

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0142110-54.2017.4.02.5102 distribuido para GABINETE 21 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025. (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOSE FERNANDO DOS SANTOS

NEIDE CURADO QUINTANILHACPF

OSVALDO VICTOR DA SILVA

Reu

AMANDA JAGUARY DE OLIVEIRACPF

CORDELI VIEIRA DE ALMEIDACPF

CREMILDA GAVINA CRUZCPF

JOSE FRANCISCO DE LIMA

JOZILMA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JESUS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 209450· CPF 028.***.***-24

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA· OAB RJ 090455· CPF 010.***.***-66

Autor:

ALAN DE ARAUJO MATIAS· OAB RJ 178473· CPF 079.***.***-07

Autor:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JESUS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 209450· CPF 028.***.***-24

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA· OAB RJ 090455· CPF 010.***.***-66

Reu:

ALAN DE ARAUJO MATIAS· OAB RJ 178473· CPF 079.***.***-07

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0142110-54.2017.4.02.5102 distribuido para GABINETE 21 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025. (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOZILMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA· OAB RJ 120353· CPF 083.***.***-42

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZILMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA· OAB RJ 120353· CPF 083.***.***-42

Último movimento: Por decisão judicial (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZILMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA· OAB RJ 120353· CPF 083.***.***-42

Último movimento: Por decisão judicial (01/10/2025)

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