JOZI CARDOSO PECK — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

23/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

GENILVADO BEZERRA SOBRINHOCPF

MANOEL LOBO MAIA

JOSIEL MIRANDACPF

HYDRAE HYDRAE

ALAN DOS SANTOS TEODOROCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE VIANA ALVES· OAB RO 002555· CPF 111.***.***-34

Reu:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 006785· CPF 900.***.***-00

Reu:

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 002549· CPF 422.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 003646· CPF 117.***.***-53

Reu:

ANA PAULA LUNA NOVAIS· CPF 011.***.***-71

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRA· OAB RO 013956

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES MARTINS· OAB RO 001692

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 002641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILVADO BEZERRA SOBRINHOCPF

MAXIMILIANO DORADO MUNHOZ JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 002641· CPF 215.***.***-77

Autor:

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES MARTINS· CPF 624.***.***-72

Autor:

LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRA· CPF 010.***.***-07

Autor:

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 002549· CPF 422.***.***-04

Autor:

JOSE VIANA ALVES· OAB RO 002555· CPF 111.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404415/2026 (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MANOEL LOBO MAIA

GENILVADO BEZERRA SOBRINHOCPF

MAXIMILIANO DORADO MUNHOZ JUNIOR

Reu

GENILVADO BEZERRA SOBRINHOCPF

MAXIMILIANO DORADO MUNHOZ JUNIOR

MANOEL LOBO MAIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LUNA NOVAIS· CPF 011.***.***-71

Autor:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 006785· CPF 900.***.***-00

Autor:

JOSE VIANA ALVES· OAB RO 002555· CPF 111.***.***-34

Autor:

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 002549· CPF 422.***.***-04

Autor:

LUCIA DE FATIMA FERREIRA DUTRA· CPF 010.***.***-07

Reu:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 006785· CPF 900.***.***-00

Reu:

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 002549· CPF 422.***.***-04

Reu:

JOSE VIANA ALVES· OAB RO 002555· CPF 111.***.***-34

Reu:

ANA PAULA LUNA NOVAIS· CPF 011.***.***-71

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 000433· CPF 384.***.***-34

Último movimento: Juntada de outros documentos (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LOBO MAIACPF

GENILVADO BEZERRA SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 002549· CPF 422.***.***-04

Autor:

JOSE VIANA ALVES· OAB RO 002555· CPF 111.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição 125528/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2021 (26/02/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 500.000.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 500.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOZINETE DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO· OAB AP 2296

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FRANCISCO NUNES FERREIRACPF

Reu

FRANCISCO NUNES FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 4.363,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO NUNES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou muniçãoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO NUNES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 4.363,20

Autor

FRANCISCO NUNES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO NUNES FERREIRA

Advogados

Autor:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002632-45.2022.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO NUNES FERREIRA DECISÃO Considerando que o acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá negou provimento ao recurso de apelação, mantendo integralmente a r. sentença condenatória, bem como inexistindo reforma posterior no âmbito do recurso especial interposto, certificando-se o trânsito em julgado, dê-se cumprimento integral... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO NUNES FERREIRA

Advogados

Autor:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002632-45.2022.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO NUNES FERREIRA DECISÃO Considerando que o acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá negou provimento ao recurso de apelação, mantendo integralmente a r. sentença condenatória, bem como inexistindo reforma posterior no âmbito do recurso especial interposto, certificando-se o trânsito em julgado, dê-se cumprimento integral... (22/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOZIANE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOZIANE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOZIANE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· CPF 712.***.***-53

Autor:

FABIO HENRIQUE REGINATO· OAB MT 16639· CPF 060.***.***-10

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

Outros

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOZILENE LOPES DE LIMACPF

FERNANDO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSEANE ROHDT LAULESCPF

TIAGO HENRIQUE COSTA DOS SANTOSCPF

MARIA CLAUDETE REISCPF

JOAO ASSIS LAULESCPF

JANE BEATRIZ ROHDT DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

FLAVIO DUARTE· CPF 635.***.***-15

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

KARYNE GROSS DUARTE· OAB RS 106643· CPF 024.***.***-76

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUCAS LESSA DE PEIXOTO PEREIRA· CPF 927.***.***-34

Reu:

SIMONE ANDRIOTTI DEPORTE· OAB RS 037750· CPF 470.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 063568· CPF 802.***.***-53

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 603 (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEIDE ANA FOGASSACPF

YURI ROHDT LAULES FOGASSACPF

ADILSON ANDRE NUNES DO AMARALCPF

JANE BEATRIZ ROHDT DA SILVACPF

JOAO ASSIS LAULESCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE GABRIELE DE FREITAS· OAB RS 061222· CPF 936.***.***-20

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB RS 011723· CPF 130.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 063568· CPF 802.***.***-53

Autor:

KARYNE GROSS DUARTE· OAB RS 106643· CPF 024.***.***-76

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VE2CROCLD (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2014

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESE CARDCNPJ

Reu

JOZICLEIDE CONCEICAO DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada (25/11/2022)

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