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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSSCNPJ

Outros

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

MARINA FONTOURA DE ANDRADE· OAB SE 6104· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Petição (05/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 18.051,66

Autor

JOZINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

BRUNO PRADO GUIMARÃES· OAB SE 6372· CPF 030.***.***-13

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSSCNPJ

Último movimento: Redistribuição (13/06/2019)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 4.887,07

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOZIVALDO DOS SANTOSCPF

F.C.GUIMARAES COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILTON PEREIRA DA INVENCAO· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Reu:

ALISSON HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 4.887,07

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

F.C.GUIMARAES COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

JOZIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILTON PEREIRA DA INVENCAO· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Reu:

ALISSON HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (03/05/2024)

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