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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.474,06

Autor

J PORTELLES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

FABRICA E COMERCIO DE ESTRUTURAS E PRESTACAO DE SERVICOS OESTE METAL LTDACNPJ

Outros

RAIELLY GRUBER· OAB SC 046201· CPF 084.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 21.832,90

Autor

JP DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Advogados

Autor:

RAIELLY GRUBER· OAB SC 046201· CPF 084.***.***-65

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JP DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

RAIELLY GRUBER· OAB SC 046201· CPF 084.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 21.832,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JP DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (15/02/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 243.324,66

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

GRACIELE QUINTINO BARROS PEREIRACPF

JP CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 22.538,08

Autor

JP CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

PETROCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELE QUINTINO BARROS PEREIRA· CPF 094.***.***-01

Autor:

ARTHUR DAHER COLODETTI· OAB ES 13649· CPF 106.***.***-27

Reu:

LEOMAR DOS SANTOS LUCIANO· OAB ES 22348· CPF 868.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JP CONSTRUCOES EIRELI

Reu

PETROCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DAHER COLODETTI· OAB ES 13649· CPF 106.***.***-27

Autor:

LEOMAR DOS SANTOS LUCIANO· OAB ES 22348· CPF 868.***.***-20

Reu:

ARTHUR DAHER COLODETTI· OAB ES 13649· CPF 106.***.***-27

Reu:

LEOMAR DOS SANTOS LUCIANO· OAB ES 22348· CPF 868.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JP CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

CHEFE DA DIVISAO DE ANALISE E APROVACAO DE PROJETOS DO MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

ARTHUR DAHER COLODETTI· OAB ES 13649· CPF 106.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JP CONSTRUCOES EIRELI

Advogados

Autor:

ARTHUR DAHER COLODETTI· OAB ES 13649· CPF 106.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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