Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MEDEIROS PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

FARELO JP INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Reu:

VIVIAN STEVE DE LIMA· OAB PB 12772· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MEDEIROS PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

FARELO JP INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 6.318,84

Autor

FARELO JP INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

Reu

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAERCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Ratificada a liminar (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 466.666,56

Autor

THIAGO DE SA LEITAOCPF

Reu

HORT AGRESTE PIPA LTDACNPJ

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

MERCADO SAUDAVEL JOAO PESSOA LTDACNPJ

JP HIDROPONICOS E COMERCIO LTDACNPJ

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARIA OSMILA MAIA AMARALCPF

Reu

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

HORT AGRESTE PIPA LTDACNPJ

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

MERCADO SAUDAVEL JOAO PESSOA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

MARCELLA DE ARAUJO AIRES· OAB PB 19802· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

RENATA PINHO STUDART GOMESCPF

Reu

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

MERCADO SAUDAVEL JOAO PESSOA LTDACNPJ

HORT AGRESTE PIPA LTDACNPJ

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELLA DE ARAUJO AIRES· OAB PB 19802· CPF 084.***.***-24

Autor:

MARGELA NOBRE OLIVEIRA· OAB PB 17371· CPF 052.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 466.666,56

Autor

THIAGO DE SA LEITAOCPF

Reu

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

JP HIDROPONICOS E COMERCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 4.294,48

Autor

DENNIS LUIZ BICHARA BULHOESCPF

Reu

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

JP HIDROPONICOS E COMERCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA· OAB PB 13268· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 57.701,34

Autor

DENNIS LUIZ BICHARA BULHOESCPF

Reu

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

HORT AGRESTE PIPA LTDACNPJ

MERCADO SAUDAVEL JOAO PESSOA LTDACNPJ

JP HIDROPONICOS E COMERCIO LTDACNPJ

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA· OAB PB 13268· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal