JP ROMANI SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 394.057,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 394.057,00

Autor

SEBASTIAO LIBERIO DOS SANTOSCPF

MARIA ESPERANCA MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

J COMERCIAL DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Reu:

EDISON TEIXEIRA SILVA· OAB CE 34937· CPF 047.***.***-36

Reu:

ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB CE 14415· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESPERANCA MIRANDA DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO LIBERIO DOS SANTOS

Reu

JP SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Autor:

ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB CE 14415· CPF 730.***.***-20

Autor:

EDISON TEIXEIRA SILVA· OAB CE 34937· CPF 047.***.***-36

Reu:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Reu:

ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB CE 14415· CPF 730.***.***-20

Reu:

EDISON TEIXEIRA SILVA· OAB CE 34937· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESPERANCA MIRANDA DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO LIBERIO DOS SANTOS

Reu

JP SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Autor:

ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB CE 14415· CPF 730.***.***-20

Autor:

EDISON TEIXEIRA SILVA· OAB CE 34937· CPF 047.***.***-36

Reu:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Reu:

ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB CE 14415· CPF 730.***.***-20

Reu:

EDISON TEIXEIRA SILVA· OAB CE 34937· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004498-51.2010.8.06.0001. RECORRENTE: SEBASTIAO LIBERIO DOS SANTOS e outros RECORRIDO: JP SERVICOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA ORIGEM: 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por Sebastião Libério dos Santos e Maria Esperança Miranda dos Santos em face de acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito... (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESPERANCA MIRANDA DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO LIBERIO DOS SANTOS

Reu

JP SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Autor:

ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB CE 14415· CPF 730.***.***-20

Autor:

EDISON TEIXEIRA SILVA· OAB CE 34937· CPF 047.***.***-36

Reu:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Reu:

ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB CE 14415· CPF 730.***.***-20

Reu:

EDISON TEIXEIRA SILVA· OAB CE 34937· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004498-51.2010.8.06.0001. RECORRENTE: SEBASTIAO LIBERIO DOS SANTOS e outros RECORRIDO: JP SERVICOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA ORIGEM: 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por Sebastião Libério dos Santos e Maria Esperança Miranda dos Santos em face de acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito... (14/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 98.091,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5007507-15.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA (OAB SP286956) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordin... (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 98.091,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA· OAB SP 286956· CPF 343.***.***-86

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 98.091,15

Autor

ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA· OAB SP 286956· CPF 343.***.***-86

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007507152024402510120260407115434 (07/04/2026)

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