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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 39.367,43

Autor

ODILON DE OLIVEIRA JUNIORCPF

YURI JACKS TRINDADE VARGASCPF

Reu

JPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Autor:

YURI JACKS TRINDADE VARGAS· OAB MS 13664· CPF 017.***.***-48

Outros

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835· CPF 796.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 67.668,48

Autor

POSTO LIBERDADE LOCATELLI LTDACNPJ

Reu

JPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE CASTRO LOPES· OAB MS 9833· CPF 692.***.***-34

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Autor:

ADEMAR OCAMPOS FILHO· OAB MS 7818· CPF 601.***.***-04

Reu:

RAFAEL FERRI CURY· OAB MS 15755· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 87.100,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 87.100,00

Autor

JPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Autor:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· CPF 011.***.***-33

Autor:

KARINA FRANSCIELLEM MAGALHÃES· OAB MS 18076· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

JPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Autor:

KARINA FRANSCIELLEM MAGALHÃES· OAB MS 18076· CPF 025.***.***-02

Autor:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656· CPF 011.***.***-33

Reu:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO LITISCONSORTES: JPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Processo n. 1007719-80.2018.8.11.0041 Trata-se de Cumprimento de Sentença cujas partes se encontram devidamente qualificadas. A parte exequente trouxe os cálculos devidamente atualizados. O processo veio concluso. Fundamenta-se. Decide-se. 1 – Diante da citação e... (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

JPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Autor:

KARINA FRANSCIELLEM MAGALHÃES· OAB MS 18076· CPF 025.***.***-02

Autor:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656· CPF 011.***.***-33

Reu:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 13.056,00

Autor

JPA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GIANCARLO LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO DO AMARAL FREITAS· OAB MS 17443

Reu:

THOMAS HENRIQUE WELTER LEDESMA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 55.258,45

Autor

JPA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GISLAINE DUARTE GALEANOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BUFFON DO AMARAL· OAB MS 15822· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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