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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 825.418,95

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI

Advogados

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106175-21.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI objetivando cobrança de débito no valor originário de R$825.418,95 (oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos). Intime-se a Exequente para... (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI

Advogados

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Recebimento de Embargos à Execução (19/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI

Advogados

Autor:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107729-25.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância de ambas as partes, defiro o pedido formulado pelo Embargante no evento 45, PET1 e determino a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias. Concluída a tramitação dos Pedidos de Revisão de Dívida Inscrita, voltem-me os autos conclusos para decisão, especialmen... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI

Advogados

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044998-22.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) DESPACHO/DECISÃO Evento 45: Ante o requerido, aguarde-se a execução suspensa pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para cumprimento da determinação contida no evento 37, DESPADEC1. (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 45.280,00

Autor

JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELICNPJ

CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 080920· CPF 004.***.***-04

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 45.280,00

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZACPF

JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELICNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 080920· CPF 004.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InterdiçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA

JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 080920· CPF 004.***.***-04

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2026 A 27/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039086-44.2025.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR (OAB RJ080920) APELANTE: JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIMAR PESSOA WO... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InterdiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA

JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 080920· CPF 004.***.***-04

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI

Advogados

Reu:

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065591-72.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EXECUTADO: JPD MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 24/11/2025 - Juntado(a) (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 8.477,35

Autor

LEANDRO ASSIS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE JAMBEIRO FILHOCPF

RAMA INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDACNPJ

JPD INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

GABRIEL FERNANDES TERENCIO· OAB SP 325391· CPF 368.***.***-43

GEISI ELEN DE ARAUJO GOMES FURLANETTI· OAB SP 512621

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO· OAB SP 317660

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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