Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 42.260,27

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE RICARDO SILVA SANTOSCPF

JOSE RICARDO SILVA SANTOS / JR CALCADOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JR PAULA CALCADOS - LTDA - ME

Último movimento: Provisório (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JR PAULA CALCADOS - LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (06/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal