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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2003

Distribuição

07/03/2003

Valor

R$ 1.194.404,54

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

JOALICIO LOPES JUNIORCPF

ROMILDO LOPESCPF

JR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

J R COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOALICIO LOPES JUNIOR em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 176.219,88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POINT E BELEZA PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

SILVINO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 262.540,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POINT E BELEZA PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

SILVINO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

KLEBER BARBOSA PEREIRA PINTO· OAB RJ 110167· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149 (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 151.014,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POINT E BELEZA PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

SILVINO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130 (04/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 99.171,77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POINT E BELEZA PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

SILVINO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135 (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 51.829,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POINT E BELEZA PRODUTOS COSMETICOS LTDACNPJ

SILVINO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

KLEBER BARBOSA PEREIRA PINTO· OAB RJ 110167· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/12/2025)

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