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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

495 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0147704-31.2013.8.20.0001. Exequente: GALDINO SANTANA DE LIMAS e outros Parte Executada: FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte DEFIRO o pedido constante na petição Num. 111330963 para determinar a expedição de mandado de intimação, a... (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJOCPF

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GALDINO SANTANA DE LIMASCPF

SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO SILVA· OAB RN 794· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJOCPF

Reu

SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDACNPJ

GALDINO SANTANA DE LIMASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SCHIEFLER BENTOCPF

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOCPF

ERNESTO BAIAO BENTOCPF

LEANDRO SCHIEFLER BENTOCPF

Reu

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROSCPF

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTICPF

MARCIO DANTAS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Autor:

BRENO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 47408· CPF 069.***.***-85

Autor:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· OAB SC 41939

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SCHIEFLER BENTOCPF

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOCPF

ERNESTO BAIAO BENTOCPF

LEANDRO SCHIEFLER BENTOCPF

Reu

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROSCPF

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTICPF

MARCIO DANTAS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Autor:

BRENO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 47408· CPF 069.***.***-85

Autor:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· OAB SC 41939

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0147704-31.2013.8.20.0001. Exequente: GALDINO SANTANA DE LIMAS e outros Executado: FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e outros DECISÃO Tratam os autos de cumprimento de sentença movido por GALDINO SANTANA DE LIMAS e SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA contra FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, decorrente de condenação por danos materiais relacionados à negociação indevida de produtos patenteados... (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 315.000,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 315.000,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA NEVESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA

Reu

FRANCISCO DA SILVA NEVES

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Autor:

KATIANE DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RN 13671

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Reu:

KATIANE DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RN 13671

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA

Reu

FRANCISCO DA SILVA NEVES

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Autor:

KATIANE DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RN 13671

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Reu:

KATIANE DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RN 13671

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0806261-94.2018.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN e CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA Polo passivo: FRANCISCO DA SILVA NEVES DECISÃO I – Relatório Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN e CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA promoveu o cumprimento da sentença proferida em desfavor de FRANCISCO DA SILVA N... (18/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ROSEMEIRE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TOSTA FEITOSA· OAB RO 8514· CPF 009.***.***-93

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Reu:

WILSON VEDANA JUNIOR· OAB RO 6665· CPF 005.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 4.826,25

Autor

SEBASTIANA ALVES DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL NUNES TEIXEIRA· OAB RO 7230· CPF 528.***.***-53

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ANNA CARMEN DE SOUZA PITA· OAB RO 10374· CPF 005.***.***-04

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS DE CAMARGO· CPF 045.***.***-33

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES DA SILVA NASCIMENTO em 28/04/2022 23:59. (29/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 4.826,25

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 4.826,25

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

NELSON GERALDO DOS SANTOS PONTESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Reu:

ABEL NUNES TEIXEIRA· OAB RO 7230· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 7.087,50

Autor

ILDEON FERREIRA SOUSACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

MARX SILVERIO ROSA CORREA CARNEIRO· OAB RO 8611· CPF 003.***.***-88

Autor:

PABLO ROSA CORREA CARNEIRO DE ANDRADE· OAB RO 4635· CPF 755.***.***-91

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARX SILVERIO ROSA CORREA CARNEIRO em 23/02/2021 23:59:59. (24/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 7.087,50

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ILDEON FERREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Reu:

PABLO ROSA CORREA CARNEIRO DE ANDRADE· OAB RO 4635· CPF 755.***.***-91

Reu:

MARX SILVERIO ROSA CORREA CARNEIRO· OAB RO 8611· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICK SHARON DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

WELLINGTON SILVA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 2.531,25

Autor

JOAO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL FERNANDES DE LIMA· OAB RO 2366· CPF 414.***.***-68

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 2.531,25

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

JOAO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Reu:

GENIVAL FERNANDES DE LIMA· OAB RO 2366· CPF 414.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 6.412,50

Autor

EDILEY DA SILVA LIMACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 10/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 6.412,50

Autor

EDILEY DA SILVA LIMACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 4.725,00

Autor

MARIO CAITANO SOBRINHOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

IRIAN MEDIANEIRA BRAGA PEREIRA· OAB RO 3654· CPF 559.***.***-15

Autor:

BEATRIZ REGINA SARTOR· OAB RO 9434· CPF 555.***.***-06

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Reu:

LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO· OAB RO 5017· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2021)

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