Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LTDA / SAPATOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO PEREIRA DE ARAUJO· OAB AL 011028· CPF 050.***.***-02

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 736.***.***-63

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 736.***.***-63

Outros

PEDRO JORGE MENDONÇA DE BARROS· OAB AL 010111· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LTDA / SAPATOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LTDA / SAPATOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (01/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LTDA / SAPATOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (01/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LTDA / SAPATOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Reu:

CELSO PEREIRA DE ARAUJO· OAB AL 011028· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDALGO, BUARQUE & MENDONCA DE BARROS ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE MENDONÇA DE BARROS· OAB AL 010111· CPF 060.***.***-41

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE SERGIPE (AGRAVANTE)

Reu

2. COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Autor:

PEDRO JORGE MENDONÇA DE BARROS· OAB AL 010111· CPF 060.***.***-41

Autor:

CELSO PEREIRA DE ARAÚJO· OAB AL 011028· CPF 050.***.***-02

Autor:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Autor:

PEDRO JORGE MENDONÇA DE BARROS· OAB AL 10111· CPF 060.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Reu:

PEDRO JORGE MENDONÇA DE BARROS· OAB AL 010111· CPF 060.***.***-41

Reu:

CELSO PEREIRA DE ARAÚJO· OAB AL 011028· CPF 050.***.***-02

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Reu:

PEDRO JORGE MENDONÇA DE BARROS· OAB AL 10111· CPF 060.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO MIRANDA BRANDAOCPF

IRACI GOMES BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ANDRÉ LUIZ TELLES UCHÔA· OAB AL 4386· CPF 662.***.***-00

CELSO PEREIRA DE ARAÚJO· OAB AL 11028

PEDRO JORGE MENDONÇA DE BARROS· OAB AL 10111· CPF 060.***.***-41

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO MIRANDA BRANDAOCPF

IRACI GOMES BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO MIRANDA BRANDAOCPF

IRACI GOMES BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO MIRANDA BRANDAOCPF

IRACI GOMES BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/1996

Distribuição

22/07/1996

Valor

R$ 3.140,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE SAPATOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal