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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 17.000,00

Autor

PATROL TRANSPORTE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

JS DISTRIBUIDORACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Autor:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Autor:

ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 21034· CPF 662.***.***-72

Reu:

VERONICA SANTIAGO DIAS NUNES· OAB GO 20887· CPF 868.***.***-91

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 36.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 36.800,00

Autor

FRANCISCO DE M. RODRIGUESCNPJ

Reu

JS DISTRIBUIDORACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 5.739,61

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO MENDESCNPJ

Reu

JS DISTRIBUIDORACPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO· OAB MA 8744

Autor:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO· OAB MA 8744· CPF 880.***.***-20

Reu:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540· CPF 437.***.***-20

Reu:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540

Reu:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 24.085,90

Autor

LUIZA REIS COSTA RESENDECPF

MARTA COSTA RIGGOCPF

FABIO DE SOUZA COSTACPF

MARIA LUIZA DE SOUSA COSTA TORRESCPF

VANDA REIS COSTACPF

Reu

DISTRIBUIDORA JS FERREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA FREITAS COSTA· OAB RJ 221095· CPF 144.***.***-81

Reu:

JAUBER DE SOUZA FERREIRA· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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