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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JS NETO SUPERMERCADOS - ME

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RECORRENTE RESE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

EDUARDO DAMACENO SILVACPF

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIORCPF

WALLACE OLIVEIRA DE JESUSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA

Reu:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Reu

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADSON PEREIRA PINTO em 04/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Segue sentença de prescrição com base na pena concreta. (06/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

Reu

DANIEL SA PEDROSOCPF

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTROCPF

DANIEL SA PEDROSOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2023)

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