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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

JSJ COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JALDO LIMA DE ARAUJO JUNIOR

PLUSFARMA COMERCIAL DA BAHIA LTDACNPJ

Outros

BRENNA ALVES DE NOVAES· OAB BA 45870

Último movimento: Decorrido prazo de BRENNA ALVES DE NOVAES em 04/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 101.611,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0014386-66.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0014386-66.2023.8.27.2729/TO APELADO: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MILENA CALORI SENA (OAB SP328617) ADVOGADO(A): FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB SP184674) DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração nos autos da Apelação Cível, oposto por Orival São José e outros, em face do voto (ev. 8) condutor do a... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 101.611,86

Autor

JSJ IMOBILIARIA LTDACNPJ

ORIVAL SÃO JOSÉCPF

Reu

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Autor:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Reu:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

MILENA CALORI SENA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB10 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIVAL SÃO JOSÉCPF

SANTA HELENA VEÍCULOS MULTIMARCAS

Reu

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Autor:

MILENA CALORI SENA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Autor:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Autor:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Autor:

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Reu:

MILENA CALORI SENA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Reu:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Reu:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Reu:

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0014386-66.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 261) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE:... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIVAL SÃO JOSÉCPF

SANTA HELENA VEÍCULOS MULTIMARCAS

Reu

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Autor:

MILENA CALORI SENA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Autor:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Autor:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Autor:

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Reu:

MILENA CALORI SENA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Reu:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Reu:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Reu:

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 3.293,02

Autor

VAURO HONORIO DA SILVACPF

Reu

JSJ IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SOUSA LUCENA· OAB TO 1186· CPF 294.***.***-91

Reu:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Reu:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Reu:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Outros

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

Último movimento: Conclusão para despacho (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 57.232,82

Autor

JSJ IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

PATRICIA SILVA MORAESCPF

MARCOS ARTHUR CRESTANCPF

Advogados

Autor:

ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO· OAB TO 69· CPF 302.***.***-15

Autor:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

Autor:

DANILO BEZERRA DE CASTRO· OAB TO 4781· CPF 028.***.***-01

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 2.216,54

Autor

JSJ IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

HELIONETO TAVARES REGOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Autor:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Autor:

LISSIA FARIAS OLIVEIRA· CPF 014.***.***-05

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Outros

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

Último movimento: Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Negativa (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JSJ IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Autor:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Autor:

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

Autor:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA XAVIERCPF

Reu

JSJ IMOBILIARIA LTDACNPJ

GABRIELLA ARAUJO BARROSCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI· OAB TO 209· CPF 290.***.***-15

Autor:

JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE· OAB TO 7417· CPF 034.***.***-84

Reu:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Reu:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Reu:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Reu:

LARISSA SOARES BORGES COELHO· OAB TO 5170· CPF 030.***.***-78

Reu:

BIANCA VANESSA RAUBER· OAB TO 10711· CPF 037.***.***-05

Outros

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0032390-35.2015.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: VERA LUCIA XAVIER ADVOGADO(A): JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE (OAB TO007417) ADVOGADO(A): JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI (OAB TO000209) RÉU: JSJ IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06420B) ADVOGADO(A): MATEUS SOUSA LIMA (OAB TO011132) ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06831A) ADVOGADO(A): RODOLFO MAGN... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 40.717,19

Autor

JSJ IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

INGRID EVELLIN FERREIRA FERNANDES· OAB TO 11780· CPF 037.***.***-22

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Autor:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Reu:

PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO· OAB TO 4734· CPF 007.***.***-21

Outros

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002656-68.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: JSJ IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): INGRID EVELLIN FERREIRA FERNANDES (OAB TO011780B) ADVOGADO(A): MATEUS SOUSA LIMA (OAB TO011132) ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06831A) ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO DESPACHO/DECISÃO 1. REITERE-SE imediatamente o Ofício nº 15863486 (evento 240, OFIC1) à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com cópia desta d... (16/04/2026)

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