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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 12.718,87

Autor

JUCELIO DA SILVA REBOUCASCPF

Reu

CTA EMPREENDIMENTOS LTDA - SCPCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE BELAS DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB BA 49355· CPF 050.***.***-11

Autor:

WILLIANS DE SOUSA CAVALCANTE· OAB BA 63006· CPF 325.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIANS DE SOUSA CAVALCANTE em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS EVERALDO DUARTECPF

NANCY OLIVEIRA GRALATO DUARTECPF

Reu

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 132232· CPF 030.***.***-24

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO· OAB SP 170277· CPF 001.***.***-61

Autor:

FERNANDA FERNANDES TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Reu:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 132232· CPF 030.***.***-24

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO· OAB SP 170277· CPF 001.***.***-61

Reu:

FERNANDA FERNANDES TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 5001593-17.2025.8.08.0062. REQUERENTE: MATEUS EVERALDO DUARTE, NANCY OLIVEIRA GRALATO DUARTE REQUERIDO: JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO Considerando a possibilidade de acordo exarada pelo autor, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO PROCE... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 85.235,18

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 85.235,18

Autor

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VALERIA DE CARVALHO FERREIRA FARIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Reu:

PAULA FINOTTI ALCURE· OAB ES 30396· CPF 092.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA DE CARVALHO FERREIRA FARIACPF

Reu

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULA FINOTTI ALCURE· OAB ES 30396· CPF 092.***.***-14

Autor:

FERNANDA FERNANDES TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Reu:

PAULA FINOTTI ALCURE· OAB ES 30396· CPF 092.***.***-14

Reu:

FERNANDA FERNANDES TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA DE CARVALHO FERREIRA FARIACPF

Reu

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PAULA FINOTTI ALCURE· OAB ES 30396· CPF 092.***.***-14

Autor:

FERNANDA FERNANDES TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Reu:

PAULA FINOTTI ALCURE· OAB ES 30396· CPF 092.***.***-14

Reu:

FERNANDA FERNANDES TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALERIA DE CARVALHO FERREIRA FARIA REQUERIDO: JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: PAULA FINOTTI ALCURE - ES30396 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDA FERNANDES TEIXEIRA - MG88144 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCES... (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 46.978,48

Autor

ALAN MARQUES QUINTAOCPF

Reu

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON GERALDO PORTES· OAB SP 365283· CPF 109.***.***-00

Autor:

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO· OAB SP 289497· CPF 073.***.***-04

Reu:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 132232· CPF 030.***.***-24

Reu:

FERNANDA FERNANDES TEIXEIRA· CPF 008.***.***-62

Outros

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALAN MARQUES QUINTAOCPF

Advogados

Autor:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 132232· CPF 030.***.***-24

Autor:

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA

Reu:

RAMON GERALDO PORTES

Reu:

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO· OAB SP 289497

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 58.901,41

Autor

EULER SANTO DA SILVACPF

KEREM KASSIA SOUZA SILVACPF

Reu

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DEISE PRISCILA FERREIRA SILVA· OAB MG 173885· CPF 116.***.***-08

Autor:

GEOVANE CORREA DE SOUZA· OAB MG 116203· CPF 006.***.***-19

Reu:

FERNANDA FERNANDES TEIXEIRA· CPF 008.***.***-62

Reu:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 132232· CPF 030.***.***-24

Outros

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

KEREM KASSIA SOUZA SILVACPF

EULER SANTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA

Autor:

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA

Reu:

GEOVANE CORREA DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 63.848,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

RENNER VINICIUS DA SILVACPF

Reu

RENNER VINICIUS DA SILVACPF

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA

Autor:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA

Autor:

BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ

Autor:

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA

Reu:

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA

Reu:

BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ

Reu:

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA

Reu:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Reu

RENNER VINICIUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Autor:

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA· OAB MG 203096· CPF 118.***.***-42

Autor:

BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 180409· CPF 066.***.***-00

Autor:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 132232· CPF 030.***.***-24

Reu:

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Reu:

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA· OAB MG 203096· CPF 118.***.***-42

Reu:

BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 180409· CPF 066.***.***-00

Reu:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 132232· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Reu

RENNER VINICIUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Autor:

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA· OAB MG 203096· CPF 118.***.***-42

Autor:

BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 180409· CPF 066.***.***-00

Autor:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 132232· CPF 030.***.***-24

Reu:

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Reu:

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA· OAB MG 203096· CPF 118.***.***-42

Reu:

BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 180409· CPF 066.***.***-00

Reu:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 132232· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 73.652,50

Autor

MARCIO GOMES CHAVESCPF

FABIANA DAS DORES SILVACPF

Reu

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA· OAB MG 203096· CPF 118.***.***-42

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 132232· CPF 030.***.***-24

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 180409

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO GOMES CHAVESCPF

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

FABIANA DAS DORES SILVACPF

Reu

MARCIO GOMES CHAVESCPF

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

FABIANA DAS DORES SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ

Autor:

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA

Autor:

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA

Autor:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA

Reu:

BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ

Reu:

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA

Reu:

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA

Reu:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compra e VendaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DAS DORES SILVA

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

MARCIO GOMES CHAVES

Reu

FABIANA DAS DORES SILVA

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

MARCIO GOMES CHAVES

Advogados

Autor:

BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 180409· CPF 066.***.***-00

Autor:

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA· OAB MG 203096· CPF 118.***.***-42

Autor:

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Autor:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 132232· CPF 030.***.***-24

Reu:

BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 180409· CPF 066.***.***-00

Reu:

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA· OAB MG 203096· CPF 118.***.***-42

Reu:

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Reu:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 132232· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Publicação (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DAS DORES SILVA

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

MARCIO GOMES CHAVES

Reu

FABIANA DAS DORES SILVA

JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

MARCIO GOMES CHAVES

Advogados

Autor:

BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 180409· CPF 066.***.***-00

Autor:

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA· OAB MG 203096· CPF 118.***.***-42

Autor:

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Autor:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 132232· CPF 030.***.***-24

Reu:

BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 180409· CPF 066.***.***-00

Reu:

MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA· OAB MG 203096· CPF 118.***.***-42

Reu:

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA· OAB MG 88144· CPF 008.***.***-62

Reu:

SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 132232· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Definitivo (17/11/2023)

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