Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

14/09/2025

Valor

R$ 11.006,26

Autor

JUAREZ DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYRONE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AL 14404· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

THAYRONE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AL 14404· CPF 062.***.***-90

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

THAYRONE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AL 14404· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 11.087,22

Autor

JUAREZ DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

THAYRONE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AL 14404· CPF 062.***.***-90

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 11.087,22

Autor

JUAREZ DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

THAYRONE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AL 14404· CPF 062.***.***-90

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicado Decisão em 03/09/2025. (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

THAYRONE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AL 14404· CPF 062.***.***-90

Reu:

THAYRONE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AL 14404· CPF 062.***.***-90

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicação (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

THAYRONE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AL 14404· CPF 062.***.***-90

Reu:

THAYRONE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AL 14404· CPF 062.***.***-90

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

THAYRONE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AL 14404· CPF 062.***.***-90

Reu:

THAYRONE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AL 14404· CPF 062.***.***-90

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JUAREZ DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: THAYRONE RODRIGUES DE OLIVEIRA - AL14404-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A DECISÃO No âmbito da ADPF nº 1.236 (no bojo da qual são contestadas as decisões judiciais que responsabilizaram a União e o INSS pelos descontos... (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONARDO ANTONIOCPF

MARIA AMELIA DO AMARALCPF

MARILAINE DE FATIMA D AGOSTINOCPF

CLEUFE POSSANICPF

EDSON WENCESLAU BORGESCPF

+ 5 outros

Reu

NAO HA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB DF 68275· CPF 927.***.***-72

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Autor:

EDUARDO KOCH ABDO· OAB RS 119946· CPF 807.***.***-91

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

ALINE ALVES FERNANDES· OAB DF 47281· CPF 033.***.***-60

Reu:

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA· OAB DF 72888· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Revisão do Saldo DevedorLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

17/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUFE POSSANI

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA· OAB DF 72888· CPF 049.***.***-20

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB DF 68275· CPF 927.***.***-72

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Autor:

EDUARDO KOCH ABDO· OAB RS 119946· CPF 807.***.***-91

Reu:

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA· OAB DF 72888· CPF 049.***.***-20

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB DF 68275· CPF 927.***.***-72

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANNY MARGARETH PEREIRA DE OLIVEIRACPF

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

ANNY MARGARETH PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO· OAB PB 12450· CPF 027.***.***-45

Autor:

VALNISE LIMA VERAS CAPISTRANO· OAB PB 20288· CPF 059.***.***-76

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Reu:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO· OAB PB 12450· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANNY MARGARETH PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERTICAL ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

ANNY MARGARETH PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal