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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO JUARES APOLLOCPF

Reu

FRANCISCO FRELICHCPF

LEONEL RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

GRAZIELA MORAES· OAB RS 073311· CPF 969.***.***-72

ELVIR PILAR PINHEIRO· OAB RS 041121

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEOVANE LOUREIRO DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES BRAGA· OAB RJ 183606· CPF 893.***.***-91

Reu:

JUAREZ RODRIGUES BRAGA· OAB RJ 183606· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOS ALVARENGACPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES BRAGA· OAB RJ 183606· CPF 893.***.***-91

Reu:

GUILHERME BARBOSA FERREIRA· OAB RJ 174536· CPF 119.***.***-01

Reu:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JORCINETE DE BELO NASCIMENTO DA SILVA DIASCPF

GEORGIA DE BELO NASCIMENTOCPF

CLEUZA DE BELO NASCIMENTO DE FRANCACPF

JORGE LUCIO BELO DO NASCIMENTOCPF

Reu

JORGE GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EZEQUIEL ROQUE DE ABREU· OAB RJ 168845· CPF 107.***.***-08

Autor:

JUAREZ RODRIGUES BRAGA· OAB RJ 183606· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Expedição de Termo. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

SHIRLEI APARECIDA ALVES

ALEXSSANDRO DA SILVA PASSECPF

Reu

MARCOS VINICIUS LOUREIRO DA SILVA

GEOVANE LOUREIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

JUAREZ RODRIGUES BRAGA· OAB RJ 183606· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GEOVANE LOUREIRO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE LOUREIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES BRAGA· OAB RJ 183606· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

JOSE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO

PMERJ 86871 - JOAO PAULO RABELLAIS STULPEN

PMERJ 94044 - EDUARDO MACEDO PLANTZ

+ 3 outros

Reu

THALYSON MARTINS DE AZEVEDO MELO

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE PETROPOLIS ( 800 )

LEONARDO FERREIRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 8a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY L... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

THALYSON MARTINS DE AZEVEDO MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES BRAGA· OAB RJ 183606· CPF 893.***.***-91

Autor:

VAGNER GOMES CARSAVARI· CPF 080.***.***-37

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS· CPF 166.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEONARDO FERREIRA DO NASCIMENTO

THALYSON MARTINS DE AZEVEDO MELO

Último movimento: Remessa (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DARK GRACE SANTOS FERREIRACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES BRAGA· OAB RJ 183606· CPF 893.***.***-91

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

DANILO FORTUNATO· OAB SP 222727· CPF 291.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARK GRACE SANTOS FERREIRA

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 41.052,32

Autor

GISELE MARIA VIEIRA DE ANDRADECPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES BRAGA· OAB RJ 183606· CPF 893.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna (27/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRICK IAGO MACIEL VIEIRA

Reu

RUAN IAGO MACIEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LIMA GUIMARAES VERLY· OAB RJ 109322· CPF 041.***.***-99

Reu:

JUAREZ RODRIGUES BRAGA· OAB RJ 183606· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/11/2025)

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