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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 17.600,00

Autor

JUAREZ FARIASCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (03/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 39.150,50

Autor

JUAREZ FARIASCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 17.600,00

Autor

JUAREZ FARIASCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ FARIAS

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUAREZ FARIAS MURUZZICPF

Advogados

Autor:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Reu:

EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA· OAB RS 071365· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ FARIAS MURUZZICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MILENE ISBARROLA NOAL· OAB RS 100295· CPF 014.***.***-86

YURI LODETTI SILVEIRA· OAB SC 046579· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 (01/07/2022)

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