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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 15.386,68

Autor

JUAREZ DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES· OAB SC 035427· CPF 058.***.***-14

JONAS PATRICK GERENT· OAB SC 042273· CPF 077.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 15.386,68

Autor

JUAREZ DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (16/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUAREZ CORREIA DOS ANJOSCPF

Reu

JOERCIO FONTINELLE BARBALHOCPF

RENATA TEIXEIRA DE CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSINEIDE CORREIA DOS ANJOS SILVACPF

ROSILDA CORREIA FELIX DA SILVACPF

ROSIANE CORREIA DOS ANJOSCPF

JEILTON CORREIA DOS ANJOSCPF

JUAREZ CORREIA DOS ANJOSCPF

Reu

MIGUEL MATIAS DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINEIDE CORREIA DOS ANJOS SILVA em 02/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEILTON CORREIA DOS ANJOS

JUAREZ CORREIA DOS ANJOSCPF

ROSIANE CORREIA DOS ANJOSCPF

ROSILDA CORREIA FELIX DA SILVACPF

ROSINEIDE CORREIA DOS ANJOS SILVACPF

Reu

MIGUEL MATIAS DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUAREZ CORREIA DOS ANJOS, JEILTON CORREIA DOS ANJOS, ROSIANE CORREIA DOS ANJOS, ROSILDA CORREIA FELIX DA SILVA, ROSINEIDE CORREIA DOS ANJOS SILVA REU: MIGUEL MATIAS DA TRINDADE [] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-10... (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JUAREZ CORREIA DOS ANJOSCPF

Último movimento: Apensado ao processo 0814818-78.2024.8.14.0401 (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ CORREIA DOS ANJOS

JUAREZ CORREIA DOS ANJOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

A JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 504,68

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RIOCURUA MINERIOS, CONSTRUCAO CIVIL, ASSESSORIA TECNICA E ECO AGROPASTORIO LTDACNPJ

ANTONIO VALLINOTO NETOCPF

JUAREZ CORREIA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARVALHO LOBO· OAB PA 5546· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 494.618,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO VALLINOTO NETOCPF

RIOCURUA MINERIOS, CONSTRUCAO CIVIL, ASSESSORIA TECNICA E ECO AGROPASTORIO LTDACNPJ

JUAREZ CORREIA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

CLOVIS MODESTO FIGUEIREDO· CPF 011.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JUAREZ CORREIA DOS ANJOS em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2010

Distribuição

25/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JUAREZ CORREIA DOS ANJOSCPF

TANIA MARIA DOS SANTOSCPF

ROBSON FERREIRA DE CRISTOCPF

Advogados

Reu:

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· CPF 092.***.***-53

Reu:

RENAN CONCEICAO BONFIM· OAB PA 28798· CPF 018.***.***-70

Reu:

BENEDITO CORDEIRO NEVES· OAB PA 5178· CPF 010.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA DOS SANTOSCPF

JUAREZ CORREIA DOS ANJOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN CONCEICAO BONFIM· OAB PA 28798· CPF 018.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (25/03/2022)

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