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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 16.942,08

Autor

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Reu

PLANETA DOS CARTUCHOS INFORMATICA E COMERCIO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Autor:

LAIS CORRADI FERNANDES· OAB SP 310198· CPF 367.***.***-00

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA· OAB SP 225856· CPF 284.***.***-20

Outros

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

RAFAEL OKAZAKI· OAB SP 296904· CPF 346.***.***-09

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Regina Aparecida Vega Sevilha (OAB 147738/SP), Robson de Oliveira Molica (OAB 225856/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Guilherme Matos Cardoso (OAB 249787/SP), Rafael Okazaki (OAB 296904/SP), Lais Corradi Fernandes (OAB 310198/SP) Processo 0005920-77.2013.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda Carrefour - Exectdo: Planeta dos... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

GUSTAVO LORENZI DE CASTROCPF

Reu

PLANETA DOS CARTUCHOS INFORMATICA E COMERCIO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Autor:

LAIS CORRADI FERNANDES· OAB SP 310198· CPF 367.***.***-00

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

RAFAEL OKAZAKI· OAB SP 296904· CPF 346.***.***-09

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA· OAB SP 225856· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NIELSON VIEIRA RUAS

JOAO NIELSON VIEIRA RUASCPF

Reu

O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVES DO SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARAKITAN CANDIDO DOS ANJOS· OAB BA 39800· CPF 030.***.***-64

Autor:

CLAUDIO DIAS LIMA· OAB BA 7937· CPF 062.***.***-87

Autor:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: João Nielson Vieira Ruas Advogado: Arakitan Candido Dos Anjos (OAB:BA39800) Advogado: Claudio Dias Lima (OAB:BA7937) Advogado: Fabio Matos Alves (OAB:MG85483) Terceiro Interessado: Sueli Soares De Souza Terceiro Interessado: Marineis Soares De Sousa Terceiro Interessado: Sueli Soares De Souza Terceiro Interessado: João Soares De Souza Neto Terceiro Interessado: Jucelio Vieira Ruas Terceiro Interessado: Neilson Ramos Dos Santos Terceiro... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NIELSON VIEIRA RUAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARAKITAN CANDIDO DOS ANJOS· OAB BA 39800· CPF 030.***.***-64

Autor:

CLAUDIO DIAS LIMA· OAB BA 7937· CPF 062.***.***-87

Autor:

FABIO MATOS ALVES· OAB MG 85483· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Documento_1 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ JOSE DOS SANTOS

SANDYA PUBLIO SANTOSCPF

THAIS SALES ANDRADE

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SANDYA PUBLIO SANTOS· OAB BA 72665· CPF 077.***.***-65

Autor:

THAIS SALES ANDRADE· OAB BA 72859· CPF 073.***.***-76

Reu:

SANDYA PUBLIO SANTOS· OAB BA 72665· CPF 077.***.***-65

Reu:

THAIS SALES ANDRADE· OAB BA 72859· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Reu

JUAREZ JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ JOSE DOS SANTOS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ JOSE DOS SANTOS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (16/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59. (06/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Invalidez PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNNY SILVA RODRIGUES

JUAREZ JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JUAREZ JOSE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004390-80.2020.4.03.6183 Vistos. Tendo em vi... (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em razão do Acórdão de ID 76349822, mantenham-se os autos sobrestados até o julgamento definitivo da matéria pelo Supremo Tribunal Federal. Expedientes necessários. Assu/RN, datado e assinado eletronicamente. (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Ver detalhes

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