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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Reu

ALEX JUNIO PAVãO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRA· CPF 762.***.***-25

Reu:

JUAREZ BARBOSA DE LIMA NETO· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2461187/AM (2023/0322178-1) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: ALEX JUNIO PAVAO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas,... (18/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JUNIO PAVãO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (23/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JUNIO PAVãO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRA· CPF 762.***.***-25

Autor:

RICARDO DA SILVA CALHEIROS· CPF 439.***.***-72

Reu:

LIANI MONICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES· CPF 242.***.***-30

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (21/10/2024)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

ALEX JUNIO PAVãO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

JUAREZ BARBOSA DE LIMA NETO· CPF 854.***.***-34

Reu:

LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRA· CPF 762.***.***-25

Último movimento: DOCUMENTOS DIGITALIZADOS (17/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALEX JUNIO PAVãO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUAREZ BARBOSA DE LIMA NETO· OAB AM 8819

Autor:

LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRA· OAB AM 12499· CPF 762.***.***-25

Autor:

FÁBIO BRITO FERREIRA· OAB DF 0000000

Reu:

JUAREZ BARBOSA DE LIMA NETO· OAB AM 8819

Reu:

LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRA· OAB AM 12499· CPF 762.***.***-25

Reu:

FÁBIO BRITO FERREIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU - Após, determino o arquivamento do presente feito. À Secretaria para as providências cabíveis, assegurando a regular tramitação e processamento dos autos. (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JUAREZ GRACIANO DE LIMA NETO,CPF

Advogados

Reu:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Reu:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Reu:

CESAR MAXIMIANO DUARTE· OAB SP 364678· CPF 292.***.***-79

Reu:

MARCIO GOMES DE SOUZA LIMA· CPF 219.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ GRACIANO DE LIMA NETO,CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498214/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ GRACIANO DE LIMA NETO

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ GRACIANO DE LIMA NETO

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ GRACIANO DE LIMA NETO

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ GRACIANO DE LIMA NETO

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CESAR MAXIMIANO DUARTE· OAB SP 364678· CPF 292.***.***-79

Autor:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ GRACIANO DE LIMA NETO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MAXIMIANO DUARTE· OAB SP 364678· CPF 292.***.***-79

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Autor:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ GRACIANO DE LIMA NETO

JUAREZ GRACIANO DE LIMA NETO,CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ GRACIANO DE LIMA NETO,CPF

Reu

JUAREZ GRACIANO DE LIMA NETO,CPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/09/2023)

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