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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS DA SILVA CASTROCPF

JUARES PESSOACPF

CLAUTON DE ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

Reu

PCRO - PORTO VELHO - 9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - UNISP EXTREMA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Autor:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Autor:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FARID AGUIRRE EJURO

Reu

CLAUTON DE ALBUQUERQUE ARAUJO

JOSIAS DA SILVA CASTRO

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Autor:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Autor:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Autor:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Reu:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Reu:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Reu:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Reu:

JHONATAN KLACZIK· OAB RO 9338· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FARID AGUIRRE EJURO

Reu

CLAUTON DE ALBUQUERQUE ARAUJO

JOSIAS DA SILVA CASTRO

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Autor:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Autor:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Autor:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Reu:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Reu:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Reu:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Reu:

JHONATAN KLACZIK· OAB RO 9338· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri ATO ORDINATÓRIO Processo: 7089289-61.2022.8.22.0001. REU: CLAUTON DE ALBUQUERQUE ARAUJO e outros (2) Advogado do(a) REU: ADRIANO ALVES LACERDA - RO5874 Advogado do(a) REU: RICHARD MARTINS SILVA - RO9844 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 119675125 e despacho de id 119687716. Porto Velho, 16 de... (17/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 1.335.250,00

Autor

NELY DE LIMA BRANDAOCPF

DOMINGOS RAMOS BATISTA DAS NEVESCPF

MARIA GILMA DA SILVACPF

CLADIVAL BARROSO SOARESCPF

MARIA SEVALHO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· CPF 443.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CLADIVAL BARROSO SOARESCPF

LUZIMAIRE MALESKI SCHWEITZERCPF

MARIA SEVALHO DA SILVACPF

JUARES PESSOACPF

MORGANIA MESQUITA CHAVESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.335.250,00

Autor

CLADIVAL BARROSO SOARESCPF

MARIA GILMA DA SILVACPF

DOMINGOS RAMOS BATISTA DAS NEVESCPF

NELY DE LIMA BRANDAOCPF

MARIA DE FATIMA DA COSTA REGISCPF

+ 5 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 564.214,69

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JUARES PESSOACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2001

Distribuição

31/01/2001

Valor

R$ 9.904,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RAIMUNDO BORBA DE CARVALHOCPF

JUAREZ ARAUJO PESSOACPF

PEDRO DE ALCÂNTARA SINIMBUCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Informações (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2003

Distribuição

04/11/2003

Valor

R$ 6.918,16

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JUAREZ ARAUJO PESSOACPF

JOAO MORAIS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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