JUAREZ RAMOS COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 7.129,20

Autor

JUAREZ COSTA RAMOSCPF

Outros

FELISMINO DE SOUSA CASTRO· OAB PA 10237· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 7.129,20

Autor

JUAREZ COSTA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DOS SANTOS SOARES· OAB PA 30428· CPF 030.***.***-84

Autor:

TAIS NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 31615· CPF 025.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

FELISMINO DE SOUSA CASTRO· OAB PA 10237· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcelamento do SoloAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL RAMOS

JUAREZ RAMOS

MAFALDA STIEGLER RAMOSCPF

ROSA MONICA KERSCHER RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PATRÍCIA NORONHA· OAB SC 015681· CPF 018.***.***-54

Autor:

CHIRLE DE LIMA BORGES KOTOVICZ· OAB SC 022658· CPF 005.***.***-97

Reu:

PATRÍCIA NORONHA· OAB SC 015681· CPF 018.***.***-54

Reu:

CHIRLE DE LIMA BORGES KOTOVICZ· OAB SC 022658· CPF 005.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

CLEBER GIOVANI PIACENTINI· OAB PR 032882· CPF 756.***.***-20

Reu:

CLEBER GIOVANI PIACENTINI· OAB PR 032882· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

CLEBER GIOVANI PIACENTINI· OAB PR 032882· CPF 756.***.***-20

Reu:

CLEBER GIOVANI PIACENTINI· OAB PR 032882· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DUARTE PEREIRA· OAB AL 11521· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JUAREZ RAMOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA - AL11521-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MISERABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL. RECURSO DA PARTE PROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alago... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DUARTE PEREIRA· OAB AL 11521· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JUAREZ RAMOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA - AL11521-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MISERABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL. RECURSO DA PARTE PROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alago... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DUARTE PEREIRA· OAB AL 11521· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JUAREZ RAMOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA - AL11521-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MISERABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL. RECURSO DA PARTE PROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alago... (01/06/2026)

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