JUAREZ RODRIGUES RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

CLEBER GIOVANI PIACENTINI· OAB PR 032882· CPF 756.***.***-20

Reu:

CLEBER GIOVANI PIACENTINI· OAB PR 032882· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

CLEBER GIOVANI PIACENTINI· OAB PR 032882· CPF 756.***.***-20

Reu:

CLEBER GIOVANI PIACENTINI· OAB PR 032882· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DUARTE PEREIRA· OAB AL 11521· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JUAREZ RAMOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA - AL11521-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MISERABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL. RECURSO DA PARTE PROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alago... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DUARTE PEREIRA· OAB AL 11521· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JUAREZ RAMOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA - AL11521-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MISERABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL. RECURSO DA PARTE PROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alago... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ RAMOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DUARTE PEREIRA· OAB AL 11521· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JUAREZ RAMOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO PAULO DUARTE PEREIRA - AL11521-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MISERABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL. RECURSO DA PARTE PROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alago... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 23.089,24

Autor

MARLENE DA SILVA REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JUARES RAMOS· OAB RJ 105888· CPF 257.***.***-49

Autor:

MARCUS ROBERTO DA SILVA RANGEL XAVIER· OAB RJ 178009· CPF 057.***.***-02

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de outros anexos (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DA SILVA REIS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

FABIO NETTO FRAZAOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JUARES RAMOS· OAB RJ 105888· CPF 257.***.***-49

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

FABIO NETTO FRAZAOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JUARES RAMOS· OAB RJ 105888· CPF 257.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIVALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JUARES RAMOS· OAB RJ 105888· CPF 257.***.***-49

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIEZER ROSA DA SILVACPF

Reu

MARIA DA GLORIA DA SILVA PORTOCPF

Outros

JUARES RAMOS· OAB RJ 105888· CPF 257.***.***-49

SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA· OAB RJ 206739· CPF 145.***.***-60

CARLOS RENE CARVALHO PINHEIRO· OAB RJ 123894

ADEMILSON COSTA· OAB RJ 77291· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/1999

Distribuição

08/04/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA CARMELITA DOS SANTOS

Outros

JACYARA DE SOUZA MARINHO· OAB RJ 109594· CPF 072.***.***-32

JUARES RAMOS· OAB RJ 105888· CPF 257.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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