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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 153.177,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CARLOS HENRIQUE MIELECPF

Reu

JUBELA GESTAO DE MODA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

2. CARLOS HENRIQUE MIELE (AGRAVANTE)

Reu

3. JUBELLA GESTAO DE MODAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 31920· CPF 074.***.***-21

Autor:

HERMES ROSA DE MORAES· OAB MT 11627· CPF 502.***.***-20

Autor:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Autor:

JULIANO ALVES ROSA· OAB MT 11722· CPF 697.***.***-04

Reu:

RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS· OAB PE 31920· CPF 074.***.***-21

Reu:

HERMES ROSA DE MORAES· OAB MT 11627· CPF 502.***.***-20

Reu:

LAURO ALVES DE CASTRO· OAB PE 35478· CPF 097.***.***-92

Reu:

JULIANO ALVES ROSA· OAB MT 11722· CPF 697.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JUBELA GESTAO DE MODA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANO ALVES ROSA· OAB MT 11722· CPF 697.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUBELA GESTAO DE MODA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JANDERSON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JANDERSON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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