JUCELI PINHO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCELI NAZARIO - MECNPJ

JUCELI NAZARIOCPF

Reu

FERNANDA MARENCO TAVARES EIRELICNPJ

Outros

GRACILIANO EVALDT DE MATOS· OAB SC 047038· CPF 006.***.***-21

TAMIRES GONCALVES NAZARIO· OAB SC 053555

HENRIQUE CRUZ MOTA· OAB SC 049286

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38 (08/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELIANE MACIEL MADEIRACPF

Reu

EDVARD CARDOSO ANASTACIOCPF

GIOVANA MATEUS PEREIRACPF

RAFAEL JOSE DA ROCHACPF

JUCELI NAZARIOCPF

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIA SUL EIRELICNPJ

Outros

JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS· OAB SC 021684· CPF 007.***.***-62

JEFERSON DA COSTA DANNUS· OAB SC 012706· CPF 908.***.***-34

JESSICA CRISTINE SCHMITT· OAB SC 045190· CPF 088.***.***-71

FRANCIANE MADEIRA DA SILVA· OAB SC 044708

DANIEL MIRANDA LOPES· OAB SC 034151

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2016

Distribuição

23/01/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELIANE MACIEL MADEIRACPF

Reu

GIOVANA MATEUS PEREIRACPF

EDVARD CARDOSO ANASTACIOCPF

RAFAEL JOSE DA ROCHACPF

JUCELI NAZARIOCPF

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIA SUL EIRELICNPJ

Outros

JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS· OAB SC 021684· CPF 007.***.***-62

JEFERSON DA COSTA DANNUS· OAB SC 012706· CPF 908.***.***-34

FRANCIANE MADEIRA DA SILVA· OAB SC 044708

DANIEL MIRANDA LOPES· OAB SC 034151

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELIANE MACIEL MADEIRACPF

Reu

GIOVANA MATEUS PEREIRACPF

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIA SUL EIRELICNPJ

EDVARD CARDOSO ANASTACIOCPF

JUCELI NAZARIOCPF

RAFAEL JOSE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE MADEIRA DA SILVA· CPF 829.***.***-87

Autor:

DANIEL MIRANDA LOPES· CPF 061.***.***-36

Reu:

JEFERSON DA COSTA DANNUS· OAB SC 012706· CPF 908.***.***-34

Reu:

JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS· OAB SC 021684· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELIANE MACIEL MADEIRACPF

Reu

GIOVANA MATEUS PEREIRACPF

JUCELI NAZARIOCPF

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIA SUL EIRELICNPJ

EDVARD CARDOSO ANASTACIOCPF

RAFAEL JOSE DA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0 (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIANE MACIEL MADEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. GIOVANA MATEUS PEREIRA (EMBARGADO)

3. CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIA SUL LTDA (EMBARGADO)

4. EDVARD CARDOSO ANASTACIO (EMBARGADO)

5. JUCELI NAZARIO (EMBARGADO)

6. RAFAEL JOSE DA ROCHA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FRANCIANE MADEIRA DA SILVA· OAB SC 44708

Autor:

JEFERSON DA COSTA DANNUS· OAB SC 12706

Autor:

JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS· OAB SC 21684· CPF 007.***.***-62

Autor:

DANIEL MIRANDA LOPES· OAB SC 34151

Autor:

DANIEL MIRANDA LOPES· OAB SC 034151

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIANE MADEIRA DA SILVA· OAB SC 44708

Reu:

JEFERSON DA COSTA DANNUS· OAB SC 12706

Reu:

JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS· OAB SC 21684· CPF 007.***.***-62

Reu:

DANIEL MIRANDA LOPES· OAB SC 34151

Reu:

DANIEL MIRANDA LOPES· OAB SC 034151

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2759734/SC (2024/0374449-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ELIANE MACIEL MADEIRA ADVOGADOS: FRANCIANE MADEIRA DA SILVA - SC044708 DANIEL MIRANDA LOPES - SC034151 EMBARGADO: GIOVANA MATEUS PEREIRA EMBARGADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIA SUL LTDA EMBARGADO: EDVARD CARDOSO ANASTACIO EMBARGADO: JUCELI NAZARIO EMBARGADO: RAFAEL JOSE DA ROCHA ADVOGADOS: JEFERSON DA COSTA DANNUS - SC012706 JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS - SC0... (04/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2016

Distribuição

23/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIANE MACIEL MADEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. GIOVANA MATEUS PEREIRA (EMBARGADO)

3. CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIA SUL LTDA (EMBARGADO)

4. EDVARD CARDOSO ANASTACIO (EMBARGADO)

5. JUCELI NAZARIO (EMBARGADO)

6. RAFAEL JOSE DA ROCHA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FRANCIANE MADEIRA DA SILVA· OAB SC 44708

Autor:

JEFERSON DA COSTA DANNUS· OAB SC 12706

Autor:

JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS· OAB SC 21684· CPF 007.***.***-62

Autor:

DANIEL MIRANDA LOPES· OAB SC 34151

Autor:

DANIEL MIRANDA LOPES· OAB SC 034151

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIANE MADEIRA DA SILVA· OAB SC 44708

Reu:

JEFERSON DA COSTA DANNUS· OAB SC 12706

Reu:

JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS· OAB SC 21684· CPF 007.***.***-62

Reu:

DANIEL MIRANDA LOPES· OAB SC 34151

Reu:

DANIEL MIRANDA LOPES· OAB SC 034151

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2759734/SC (2024/0374449-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ELIANE MACIEL MADEIRA ADVOGADOS: FRANCIANE MADEIRA DA SILVA - SC044708 DANIEL MIRANDA LOPES - SC034151 EMBARGADO: GIOVANA MATEUS PEREIRA EMBARGADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIA SUL LTDA EMBARGADO: EDVARD CARDOSO ANASTACIO EMBARGADO: JUCELI NAZARIO EMBARGADO: RAFAEL JOSE DA ROCHA ADVOGADOS: JEFERSON DA COSTA DANNUS - SC012706 JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS - SC0... (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 31.365,06

Autor

ROSIRES DA PENHA GONCALVESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUCELI SCARPIM· OAB SP 409830· CPF 279.***.***-35

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Rosires da Penha Gonçalves (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões.Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - Juceli Scarpim (OAB: 409830/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 10... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 31.365,06

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

ROSIRES DA PENHA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

JUCELI SCARPIM· OAB SP 409830· CPF 279.***.***-35

Último movimento: Prazo (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIRES DA PENHA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JUCELI SCARPIM· OAB SP 409830· CPF 279.***.***-35

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 103.346,10

Autor

APARECIDA DE CASSIA SILVA VILLAS BOASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELI SCARPIM· OAB SP 409830· CPF 279.***.***-35

Autor:

ISADORA MARIA SILVA DOS PASSOS· OAB SP 394875· CPF 410.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 56.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDA DE CASSIA SILVA VILLAS BOASCPF

Advogados

Reu:

ISADORA MARIA SILVA DOS PASSOS· OAB SP 394875· CPF 410.***.***-46

Reu:

JUCELI SCARPIM· OAB SP 409830· CPF 279.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGARD AKAOUI MARCONDES· CPF 731.***.***-53

Autor:

JUCELI SCARPIM· CPF 279.***.***-35

Reu:

MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO· OAB SP 55983· CPF 502.***.***-20

Reu:

DENIS DOMINGUES HERMIDA· OAB SP 162914· CPF 257.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/04/2025)

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