Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

15/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Reu

MARLON SANCHES DAS MERCESCPF

Advogados

Reu:

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO· OAB PA 30024· CPF 072.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo 0800831-02.2024.8.14.0004 (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INAELSON OLIVEIRA BENTESCPF

ADAMOR PALHETA FROESCPF

GENILSON PALHETA VIANACPF

ROBSON FERREIRA VIANACPF

IGLESSON DOS SANTOS LEAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

KAROL SARGES SOUZA· OAB PA 13739· CPF 704.***.***-53

Autor:

FABIOLA TAVARES DE CASTRO· OAB PA 29161· CPF 736.***.***-15

Autor:

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO· OAB PA 30024· CPF 072.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA PINHO· OAB PA 20416· CPF 928.***.***-25

Reu:

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO· OAB PA 30024· CPF 072.***.***-53

Reu:

ANDRE FERREIRA PINHO· OAB PA 20416· CPF 928.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA PINHO· OAB PA 20416· CPF 928.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

BENEDITO FARIAS PINHEIRO

Advogados

Reu:

ANDRE FERREIRA PINHO· OAB PA 20416· CPF 928.***.***-25

Reu:

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO· OAB PA 30024· CPF 072.***.***-53

Reu:

RAYANNY NARA GAMA VIEIRA· OAB SP 449969· CPF 009.***.***-03

Reu:

JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS· OAB PA 10592· CPF 608.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

BENEDITO FARIAS PINHEIRO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA PINHO· OAB PA 20416· CPF 928.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA SOUSACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM-PA.

Advogados

Autor:

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO· OAB PA 30024· CPF 072.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA SOUSA em 21/09/2022 23:59. (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGEM S/A

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/ACNPJ

Reu

ARLINDO FILHO REIS DE SOUSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO

OSRIMAR CASTRO PERNA

EDISON DAMIAO DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· OAB SP 208301· CPF 147.***.***-07

Autor:

KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES· OAB PA 12513

Autor:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

Reu:

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO· OAB PA 30024· CPF 072.***.***-53

Reu:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A

Reu

EDISON DAMIAO DE SOUSACPF

JOSE CARLOS PAIVA PERNACPF

Advogados

Autor:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

Autor:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· OAB SP 208301· CPF 147.***.***-07

Autor:

KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES· OAB PA 12513· CPF 634.***.***-34

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Autor:

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO· OAB PA 30024· CPF 072.***.***-53

Reu:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

Reu:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· OAB SP 208301· CPF 147.***.***-07

Reu:

KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES· OAB PA 12513· CPF 634.***.***-34

Reu:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Reu:

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO· OAB PA 30024· CPF 072.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/10/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A

Reu

EDISON DAMIAO DE SOUSACPF

JOSE CARLOS PAIVA PERNACPF

Advogados

Autor:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

Autor:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· OAB SP 208301· CPF 147.***.***-07

Autor:

KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES· OAB PA 12513· CPF 634.***.***-34

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Autor:

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO· OAB PA 30024· CPF 072.***.***-53

Reu:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

Reu:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· OAB SP 208301· CPF 147.***.***-07

Reu:

KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES· OAB PA 12513· CPF 634.***.***-34

Reu:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Reu:

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO· OAB PA 30024· CPF 072.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os presentes autos, verifico que o apelante, quando da interposição do recurso de Apelação, acostou o boleto e comprovante bancário de pagamento supostamente referente ao preparo, entretanto, não juntou o relatório de contas do processo, emitido pela Unidade de Arrecadação Judiciária – UNAJ. Ocorre que, como cediço, este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da UNAJ, com fundamento no que determina o Provimento... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2018

Distribuição

04/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JONAS BEZERRA DE HOLANDACPF

Advogados

Reu:

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO· OAB PA 30024· CPF 072.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2016

Distribuição

25/12/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO DA TRINDADE FURTADO JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA TRINDADE FURTADO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO· OAB PA 30024· CPF 072.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAQUEL DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

LUZIA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BENTES CORREA· OAB PA 16514· CPF 531.***.***-87

Autor:

ANDRESSA DA SILVA LUZ· OAB AP 5010· CPF 021.***.***-06

Reu:

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO· OAB PA 30024· CPF 072.***.***-53

Último movimento: Juntada de Informações (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS LUIS DO CARMO AMARALCPF

Advogados

Reu:

ANDRE FERREIRA PINHO· OAB PA 20416· CPF 928.***.***-25

Reu:

JUCIMAR DE FREITAS CAMELO· OAB PA 30024· CPF 072.***.***-53

Outros

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LUIS DO CARMO AMARAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal