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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 10.709,57

Autor

JUCINEIDE NASCIMENTO RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 10.709,57

Autor

JUCINEIDE NASCIMENTO RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 9.799,99

Autor

JUCINEIDE NASCIMENTO RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA· OAB AP 6006· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCINEIDE NASCIMENTO RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DOUGLAS DA ASSUNCAO RAMOSCPF

JUCINEIDE PITA RAMOSCPF

VICTOR BANDEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DE AQUINO CARDOSOCPF

JUCIARA ALVES GUIMARAESCPF

Reu

CAUA VITOR OLIVEIRA RAMOSCPF

DOMINGAS SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Autor:

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO· OAB BA 53736· CPF 046.***.***-70

Autor:

PERICLES BENSABATH BEZERRA DE MENEZES· OAB BA 33130· CPF 426.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS· OAB BA 5668· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 859,87

Autor

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

Reu

JUCINEIDE PITA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO DE JESUS COSTA· OAB BA 33595· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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