Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2002

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MASSA FALIDA DE AG-REMY STRETCH FILM DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCA· OAB MG 81637· CPF 030.***.***-11

Reu:

LISIA MORA REGO· CPF 988.***.***-00

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· CPF 297.***.***-27

Reu:

BRUNA BAGNO TIAGO· OAB MG 183356· CPF 116.***.***-78

Outros

JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA· OAB DF 22433· CPF 669.***.***-15

ROBERTO ARAUJO BRAGA· OAB MG 28474· CPF 098.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2002

Distribuição

29/07/2002

Valor

R$ 180.000,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AG REMY STRETCH FILM DO BRASIL LTDA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCA· OAB MG 81637· CPF 030.***.***-11

Reu:

ROBERTO ARAUJO BRAGA· OAB MG 28474· CPF 098.***.***-87

Reu:

JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA· OAB DF 22433· CPF 669.***.***-15

Reu:

MARCELO THOMPSON LANDGRAF· OAB RJ 82845· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS(AS)· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV03 (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 74.368,27

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833· CPF 780.***.***-15

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 74.368,27

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 74.368,27

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA REFIATE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 78.558,45

Autor

T. A JUDICE COMERCIO DE COURO LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP

Advogados

Autor:

MATHEUS ALCANTARA BARROS· OAB SP 344657· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (25/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 78.558,45

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

T. A JUDICE COMERCIO DE COURO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS ALCANTARA BARROS· OAB SP 344657· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/01/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal