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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/05/2015

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 551.652,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793086/RN (2024/0424923-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: JUDITE FELIX PINHEIRO ADVOGADOS: EDUARDO GURGEL CUNHA - RN004072 JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO - RN014856 AGRAVADO: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITE FELIX PINHEIROCPF

Reu

POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 004072· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 014856· CPF 049.***.***-65

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 551.652,56

Autor

POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JUDITE FELIX PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 004072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 551.652,56

Autor

POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JUDITE FELIX PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROMARIO LIMA DOS SANTOS BALESTRERICPF

Reu

FRANCISCO AVELINOCPF

NAO IDENTIFICADO

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MELO E SOUZA MODESTO· OAB RN 12869· CPF 074.***.***-02

Autor:

MOUNARTE LEITAO DE MEDEIROS BRITO· OAB RN 19998· CPF 597.***.***-87

Autor:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA SILVA· OAB RN 20261· CPF 088.***.***-99

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 32.537,64

Autor

SERUR,CAMARA, MAC DOWELL, MEIRA LINS, MOURA E RABELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

JUDITE FELIX PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MARIA JUDITE FELIXCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MARIA JUDITE FELIXCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MARIA JUDITE FELIXCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MARIA JUDITE FELIXCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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