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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 77.393,76

Autor

MARIA JUDITH DE MORAESCPF

Reu

MARLENE MARIA DA CUNHA ROCHACPF

MARIANA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

SERGIO RIBEIROCPF

ADEMAR PEREIRA DA ROCHACPF

ERMESON MARQUES GADDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 1.035.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIETA GUIMARAES ROSA FIGUEIREDOCPF

MANOEL DE SOUZA RIBEIRO NETOCPF

AMIL THEREZINHA OLIVEIRA DE ASSIS E SILVACPF

MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVACPF

MARCUS DE MORAES MACEDOCPF

+ 18 outros

Reu

FUNDO ESTADUAL DE SAUDECPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARZERINA ALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0047424-78.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão de Tempestividade Certifico que os Embargos de Declaração são TEMPESTIVOS. Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalid... (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DARZERINA ALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Outras Decisões (29/05/2026)

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