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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CRISTOVAO JOSE DA SILVACPF

Reu

JANAINA JAINARA DIASCPF

Advogados

Autor:

JULIA MARIA ALVES BARROSO ARAUJO· OAB PI 20000· CPF 040.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAVENA MENDES DA SILVACPF

FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAISCPF

BLENDA LIMA CUNHACPF

JULIA MARIA ALVES BARROSO ARAUJOCPF

DIRETORIA DE PROTECAO A MULHER E AOS GRUPO VULNERAVEIS - DPMGV

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

LIVIA SILVA LEAO· OAB PI 8123· CPF 816.***.***-04

Outros

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO DA SILVA FILHO APELADO: JULIA MARIA ALVES BARROSO ARAUJO, BLENDA LIMA CUNHA, RAVENA MENDES DA SILVA, FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAIS, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0853444-36.... (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA FILHOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAISCPF

RAVENA MENDES DA SILVACPF

BLENDA LIMA CUNHACPF

JULIA MARIA ALVES BARROSO ARAUJOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

LIVIA SILVA LEAO· OAB PI 8123· CPF 816.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVES DOS ANJOSCPF

JULIA MARIA ALVES BARROSO ARAUJOCPF

ANTONIO GONCALVES LIMA NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DOS ANJOS· OAB PI 12923· CPF 046.***.***-02

Autor:

JULIA MARIA ALVES BARROSO ARAUJO· OAB PI 20000· CPF 040.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES LIMA NETO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES LIMA NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JULIA MARIA ALVES BARROSO ARAUJO· OAB PI 20000· CPF 040.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES LIMA NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES LIMA NETO, JULIA MARIA ALVES BARROSO ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32208419 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum dos Juizados Especiais - Gabinete 2º andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº:... (29/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 787.049,46

Autor

FRANCISCO CARLOS BORGES LEALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAFAEL DE SAMPAIO SILVA· OAB PI 22091· CPF 065.***.***-70

Autor:

EZEQUIEL ALVES CARVALHO NETO· OAB PI 12120· CPF 005.***.***-31

Autor:

JULIA MARIA ALVES BARROSO ARAUJO· OAB PI 20000· CPF 040.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 64.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO AMORIM SILVA

Advogados

Autor:

JULIA MARIA ALVES BARROSO ARAUJO· OAB PI 20000· CPF 040.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO AMORIM SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipa... (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FELIPE DOS SANTOS PIRESCPF

SUELLEN RIBEIRO BATISTACPF

ANA MARIA DE CARVALHO PINTOCPF

FRANCISCO CARLOS DE MOURACPF

JOAO BATISTA DANTAS DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

NAYRA VIEGAS FERREIRA DA SILVA

Autor:

ELLEN CRISTHINE E SILVA LIMA· OAB PI 8567· CPF 006.***.***-69

Autor:

LUIS GONZAGA BRAGA DE FREITAS

Autor:

MICHEL CIRIACO DOS SANTOS

Autor:

SOYNAYRA LUANNA DO NASCIMENTO SOUSA DE CARVALHO· OAB AL 10552· CPF 003.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (15/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SUELLEN RIBEIRO BATISTACPF

TEMISTOCLES MARTINS DA ROCHACPF

MILSON DOUGLAS ARAUJO ALVESCPF

TARCISIO DA SILVA SOARESCPF

VERA LUCIA PEREIRA BELO RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (14/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 57.054,50

Autor

KATIA MARIA DE SOUZACPF

Reu

ELISA AFONSO DA IGREJA

WALLACE GABRILI

EDUARDO JOSE BARROSO ALVES

FLAVIO DE SIQUEIRA FRASCINO

VERA LUCIA BARROSO ALVES FRASCINO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MICHELLE JENIFFER OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 490773· CPF 463.***.***-20

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Outros

MAURICIO JOSE DA SILVA· OAB SP 312346· CPF 225.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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