Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.015.000,00

Autor

RODRIGO COUTINHO DA CONCEICAOCPF

JULIANA ABADES COUTINHOCPF

Reu

SAO CAMILO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EKKO HOLDING VENDAS LTDACNPJ

EKKO GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO COUTINHO DA CONCEICAOCPF

JULIANA ABADES COUTINHOCPF

Reu

SAO CAMILO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EKKO HOLDING VENDAS LTDACNPJ

EKKO GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EKKO GROUP S/ACNPJ

EKKO HOLDING VENDAS LTDACNPJ

SAO CAMILO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EKKO GROUP S/ACNPJ

EKKO HOLDING VENDAS LTDACNPJ

SAO CAMILO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO COUTINHO DA CONCEICAOCPF

JULIANA ABADES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EKKO GROUP S/ACNPJ

EKKO HOLDING VENDAS LTDACNPJ

SAO CAMILO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 182.472,90

Autor

JULIANA ABADES COUTINHOCPF

RODRIGO COUTINHO DA CONCEICAOCPF

Reu

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Reu:

TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 215220· CPF 263.***.***-38

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 182.472,90

Autor

JULIANA ABADES COUTINHOCPF

RODRIGO COUTINHO DA CONCEICAOCPF

Reu

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Autor:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Reu:

TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 215220· CPF 263.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 215220· CPF 263.***.***-38

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Autor:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Reu:

TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 215220· CPF 263.***.***-38

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Reu:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 215220· CPF 263.***.***-38

Autor:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Autor:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Reu:

TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB SP 215220· CPF 263.***.***-38

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 314739· CPF 225.***.***-77

Reu:

RENATO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 302804· CPF 177.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RODRIGO COUTINHO DA CONCEICAO, JULIANA ABADES COUTINHO Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO DE CASTRO DA SILVA - SP302804, VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA - SP314739 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Advogados do(a) EXECUTADO: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589, TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO - SP215220-B D E S P A C H O A parte exequente (RODRIGO COUTINHO DA... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS

Reu

NATANIEL ROCHA BATISTACPF

Advogados

Reu:

MARCOS FARIA SANTOS COELHO· OAB PI 9773· CPF 628.***.***-91

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, NATANIEL ROCHA BATISTA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA, MARCOS FARIA SANTOS COELHO APELADO: NATANIEL ROCHA BATISTA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: DI... (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANIEL ROCHA BATISTACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

NATANIEL ROCHA BATISTACPF

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

MARCOS FARIA SANTOS COELHO· OAB PI 9773· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal