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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 32.000,00

Autor

RIVICA TAMARA FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 54158· CPF 017.***.***-30

Autor:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE· OAB BA 43730· CPF 043.***.***-38

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Autor:

MARIANNA SANTOS DIAS· OAB BA 58315· CPF 051.***.***-33

Autor:

DEVALDIR CATARINO· OAB BA 24167· CPF 155.***.***-15

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE· OAB BA 43730· CPF 043.***.***-38

Reu:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

RIVICA TAMARA FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Autor:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE· OAB BA 43730· CPF 043.***.***-38

Autor:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

DEVALDIR CATARINO· OAB BA 24167· CPF 155.***.***-15

Reu:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE· OAB BA 43730· CPF 043.***.***-38

Reu:

JULIANA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 54158

Reu:

MARIANNA SANTOS DIAS· OAB BA 58315· CPF 051.***.***-33

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de RIVICA TAMARA FERNANDES DE SOUZA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/08/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 75.156,00

Autor

VIVIANE ANDRADE PINHEIROCPF

Reu

UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEVALDIR CATARINO· OAB BA 24167· CPF 155.***.***-15

Autor:

JULIANA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 54158· CPF 017.***.***-30

Autor:

MARIANNA SANTOS DIAS· OAB BA 58315· CPF 051.***.***-33

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE· OAB BA 43730· CPF 043.***.***-38

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (15/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 75.156,00

Autor

UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

VIVIANE ANDRADE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

JULIANA ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

DEVALDIR CATARINO· OAB BA 24167· CPF 155.***.***-15

Reu:

MARIANNA SANTOS DIAS· OAB BA 58315· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2022 (16/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 408.180,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LOURIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUCIVONE ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

JULIANA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 54158· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 408.180,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LOURIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUCIVONE ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

JULIANA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 54158· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVALDIR CATARINOCPF

JULIANA ALMEIDA RODRIGUES

KEDMA PATRICIA CASTELO LEITAOCPF

Reu

ESPóLIO DE JOSé ALMEIDA SOUZA

Advogados

Autor:

DEVALDIR CATARINO· OAB BA 24167· CPF 155.***.***-15

Autor:

JULIANA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 54158· CPF 017.***.***-30

Autor:

CLERISTON DE CASTELO LEITAO· OAB BA 48590· CPF 008.***.***-25

Reu:

DEVALDIR CATARINO· OAB BA 24167· CPF 155.***.***-15

Reu:

JULIANA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 54158· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVALDIR CATARINOCPF

JULIANA ALMEIDA RODRIGUES

KEDMA PATRICIA CASTELO LEITAOCPF

Reu

ESPóLIO DE JOSé ALMEIDA SOUZA

Advogados

Autor:

DEVALDIR CATARINO· OAB BA 24167· CPF 155.***.***-15

Autor:

JULIANA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 54158· CPF 017.***.***-30

Autor:

CLERISTON DE CASTELO LEITAO· OAB BA 48590· CPF 008.***.***-25

Reu:

DEVALDIR CATARINO· OAB BA 24167· CPF 155.***.***-15

Reu:

JULIANA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 54158· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002064-82.2012.8.05.0022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) INVENTARIANTE: KEDMA PATRICIA CASTELO LEITAO INVENTAR... (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.210,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.210,00

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP)

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

Reu

JULIANA DE ALMEIDA RODRIGUES FRANCO NETTOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA· OAB SC 38329· CPF 020.***.***-80

Reu:

JOAO VICTOR CERZOSIMO DERZI· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

Reu

JULIANA DE ALMEIDA RODRIGUES FRANCO NETTOCPF

Advogados

Reu:

FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO· CPF 337.***.***-97

Outros

FABIO RICARDO M. FIGUEIREDO· OAB MS 5390· CPF 337.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIANA DE ALMEIDA RODRIGUES FRANCO NETTOCPF

Advogados

Reu:

FABIO RICARDO M. FIGUEIREDO· OAB MS 5390· CPF 337.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro ProfissionalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE ALMEIDA RODRIGUES FRANCO NETTOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR

Advogados

Autor:

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO· OAB PR 011615· CPF 307.***.***-00

Autor:

THAMARA KAROLINE CORREIA· OAB PR 070643· CPF 081.***.***-03

Reu:

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO· OAB PR 011615· CPF 307.***.***-00

Reu:

THAMARA KAROLINE CORREIA· OAB PR 070643· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro ProfissionalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE ALMEIDA RODRIGUES FRANCO NETTOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR

Advogados

Autor:

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO· OAB PR 011615· CPF 307.***.***-00

Autor:

THAMARA KAROLINE CORREIA· OAB PR 070643· CPF 081.***.***-03

Reu:

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO· OAB PR 011615· CPF 307.***.***-00

Reu:

THAMARA KAROLINE CORREIA· OAB PR 070643· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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