Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANDRE LUIS KLEIN FERNANDESCPF

CAMISARIA MONTENEGRO LTDA

CAMISAS KLAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

JULIANA RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Autor:

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Reu:

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

2 VARA CRIMINAL DE SOCORRO

Reu

PEDRO MARCOS DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Carta Devolvida (28/10/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RAMOS DA SILVA

Reu

SPECIALPACK EMPACOTAMENTO E ROTULAGEM DE PRODUTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA· OAB SP 109777· CPF 041.***.***-48

Reu:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA· OAB SP 109777· CPF 041.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 333.894,87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 333.894,87

Autor

JULIANA RAMOS DA SILVA BRASILCPF

Reu

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONDES JURUNA EVARISTO· OAB PB 31523· CPF 013.***.***-75

Autor:

WALKENEDY LIMA DE ARAUJO· OAB PB 28874· CPF 028.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA RAMOS DA SILVA BRASIL em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RAMOS DA SILVA BRASILCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES JURUNA EVARISTO· OAB PB 31523· CPF 013.***.***-75

Autor:

WALKENEDY LIMA DE ARAUJO· OAB PB 28874· CPF 028.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RAMOS DA SILVA BRASILCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES JURUNA EVARISTO· OAB PB 31523· CPF 013.***.***-75

Autor:

WALKENEDY LIMA DE ARAUJO· OAB PB 28874· CPF 028.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800601-38.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para juntar os cálculos da execução, conforme título executivo, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIANA RAMOS DA SILVA BRASILCPF

Reu

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

Advogados

Autor:

DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO· OAB PB 8358· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RAMOS DA SILVA BRASILCPF

Advogados

Autor:

DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO· OAB PB 8358· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal