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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDO STEFANUTO MARQUESCPF

DUZOLINA APARECIDA RUFINO MARQUESCPF

Reu

EDER GIMENEZCPF

JULIANA ROSSICPF

FABIO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TIROLO JÚNIOR· OAB SP 419248· CPF 315.***.***-60

Outros

NATALIA DE FREITAS SANSONE· OAB SP 347578

JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETTO· OAB SP 313317· CPF 331.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/01/1998

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICLE REFRIGERACAO E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

OSNI PESSAMILIOCPF

CLEVERSON PESSAMIGLIOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

SHEILA DEL DUCA TAVARES· OAB MG 55393· CPF 852.***.***-34

Reu:

ARIDES BRAGA NETO· OAB MG 96909· CPF 033.***.***-38

Reu:

HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 97311· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/1998

Distribuição

30/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICLE REFRIGERACAO E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

OSNI PESSAMILIOCPF

CLEVERSON PESSAMIGLIOCPF

Advogados

Reu:

SHEILA DEL DUCA TAVARES· OAB MG 55393· CPF 852.***.***-34

Reu:

ARIDES BRAGA NETO· OAB MG 96909· CPF 033.***.***-38

Reu:

HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 97311· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2000

Distribuição

02/03/2000

Valor

R$ 20.744,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEVERSON PESSAMIGLIOCPF

RICLE REFRIGERACAO E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

OSNI PESSAMILIOCPF

CLAUDIO LADEIRA PESSAMIGLIOCPF

Advogados

Reu:

MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA· OAB MG 31349· CPF 099.***.***-44

Reu:

BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES· OAB MG 111303· CPF 065.***.***-50

Reu:

ARISIO ANTONIO FONSECA JUNIOR· OAB MG 111297· CPF 060.***.***-96

Reu:

MARCIANO FERREIRA SARAIVA· OAB MG 145342· CPF 078.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição SindicalExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/1987

Distribuição

15/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEVERSON PESSAMIGLIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

27/11/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEVERSON PESSAMIGLIOCPF

Advogados

Reu:

MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA· OAB MG 31349· CPF 099.***.***-44

Reu:

SHEILA DEL DUCA TAVARES· OAB MG 55393· CPF 852.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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