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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELISA FERNANDEZ BOLANOS RAMOSCPF

MARIA MADALENA OLIVEIRA BARBOSA

MARIA ZELIA MIRANDA ULIANICPF

JULIETA ROSA CELLEGUIM GABORIM

RONILDA IGNACIO DA SILVEIRACPF

+ 34 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

JOAQUIM SANDOVAL MENEZES· OAB SP 425693· CPF 445.***.***-54

Autor:

MARILIA PIGNATARI PINHEIRO· CPF 388.***.***-66

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 66.053,90

Autor

ESPOLIO DE JOSE RAFAEL VELOSO REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARIA NEIDE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

APARECIDA DE LOURDES ATAIDECPF

APARECIDA MARIA VELOSO LIMACPF

JULIANA VELOSO LIMA DEODATOCPF

SABRINA

Advogados

Autor:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Reu:

WAGNER APARECIDO DE SOUZA VIOTTO· OAB SP 339809· CPF 117.***.***-55

Reu:

RICARDO COSTA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 155925· CPF 129.***.***-88

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 748,59

Autor

VANIA REGINA BERTECHINICPF

Reu

FABIO HENRIQUE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 26.283,00

Autor

ANGELICA SIMONE CRAVO PEREIRA CARLINICPF

Reu

HIDRO GEO DESENTUPIDORA - GEOVANE NEMETH SANTANACNPJ

HELITON FERNANDO LUIS MASSONCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO PEREIRA JUNIOR· OAB PR 39787· CPF 036.***.***-07

Reu:

RAFAEL DA SILVA ARAUJO· OAB SP 220687· CPF 290.***.***-60

Reu:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 27.912,65

Autor

MARLENE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

07/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELI CAMPOY DUENHASCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Autor:

FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO· OAB SP 251942· CPF 310.***.***-16

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

07/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELI CAMPOY DUENHASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

07/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA JULIANA BALBOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ VANDERLEI VILAS BOAS POLIDOCPF

Reu

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

VANESSA CRISTIANE FIUME

YLM SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

BRUNA BORGES LACERDA· OAB SP 425113· CPF 455.***.***-08

Autor:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Autor:

LUCAS BORGES LACERDA· OAB SP 410869· CPF 433.***.***-90

Autor:

GIOVANNA MORILO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91597· CPF 858.***.***-15

Autor:

ALEX BORGES LACERDA· OAB SP 412341· CPF 409.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA BORGES LACERDA· OAB SP 425113· CPF 455.***.***-08

Reu:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Reu:

LUCAS BORGES LACERDA· OAB SP 410869· CPF 433.***.***-90

Reu:

GIOVANNA MORILO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91597· CPF 858.***.***-15

Reu:

ALEX BORGES LACERDA· OAB SP 412341· CPF 409.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (11/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 59.184,98

Autor

GASPARINO BARBOSA DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Autor:

CARLOS CESAR MUNIZ· OAB SP 113099

Outros

THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA· OAB SP 199255· CPF 280.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GASPARINO BARBOSA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 91.820,52

Autor

JOAO CARLOS RODRIGUES SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO CARLOS RODRIGUES SANTANA Advogado do(a) APELADO: ROBERTA JULIANA BALBO - SP347084-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000005-60.2019.4.03.6107 RELATOR: Gab. 30 - JUÍZA CONVOCADA MONICA BONAVINA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO CARLOS RODRIGUES SANTANA Advogado do(a... (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 91.820,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO CARLOS RODRIGUES SANTANACPF

Advogados

Reu:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (07/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO CARLOS RODRIGUES SANTANA

Advogados

Reu:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (07/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO CARLOS RODRIGUES SANTANA

Advogados

Reu:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO CARLOS RODRIGUES SANTANA Advogado do(a) APELADO: ROBERTA JULIANA BALBO - SP347084-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000005-60.2019.4.03.6107 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de agravo interno interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra decisão que negou seguimento a seu recurso especial. O Supremo Tribunal F... (07/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 42.420,48

Autor

OLICIO VILLAS BOASCPF

Reu

AGENCIA INSS ARACATUBA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA JULIANA BALBO· OAB SP 347084· CPF 217.***.***-59

Outros

THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA· OAB SP 199255· CPF 280.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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