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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 18.415,43

Autor

JULIANA SOARESCPF

FABIO MOREIRA BELOCPF

Reu

PRAIA NORTE IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA QUEIROZ· CPF 045.***.***-05

Reu:

CHRISTIAN RODNITZKY· OAB ES 19011· CPF 084.***.***-27

Reu:

PABLO RODNITZKY· OAB ES 10400· CPF 083.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 18.415,43

Autor

PRAIA NORTE IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

Reu

FABIO MOREIRA BELOCPF

JULIANA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN RODNITZKY· OAB ES 19011· CPF 084.***.***-27

Autor:

PABLO RODNITZKY· OAB ES 10400· CPF 083.***.***-86

Reu:

DANIELLE SILVA QUEIROZ· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MOREIRA BELOCPF

JULIANA SOARES

Reu

PRAIA NORTE IMOBILIARIA SPE LTDA

Advogados

Autor:

PABLO RODNITZKY· OAB ES 10400· CPF 083.***.***-86

Autor:

DANIELLE SILVA QUEIROZ· OAB MS 20492· CPF 045.***.***-05

Autor:

CHRISTIAN RODNITZKY· OAB ES 19011· CPF 084.***.***-27

Reu:

PABLO RODNITZKY· OAB ES 10400· CPF 083.***.***-86

Reu:

DANIELLE SILVA QUEIROZ· OAB MS 20492· CPF 045.***.***-05

Reu:

CHRISTIAN RODNITZKY· OAB ES 19011· CPF 084.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MOREIRA BELOCPF

JULIANA SOARES

Reu

PRAIA NORTE IMOBILIARIA SPE LTDA

Advogados

Autor:

PABLO RODNITZKY· OAB ES 10400· CPF 083.***.***-86

Autor:

DANIELLE SILVA QUEIROZ· OAB MS 20492· CPF 045.***.***-05

Autor:

CHRISTIAN RODNITZKY· OAB ES 19011· CPF 084.***.***-27

Reu:

PABLO RODNITZKY· OAB ES 10400· CPF 083.***.***-86

Reu:

DANIELLE SILVA QUEIROZ· OAB MS 20492· CPF 045.***.***-05

Reu:

CHRISTIAN RODNITZKY· OAB ES 19011· CPF 084.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FABIO MOREIRA BELO, JULIANA SOARES REQUERIDO: PRAIA NORTE IMOBILIARIA SPE LTDA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 Trata-se de demanda em fase de Cumprimento de Sentença promovido por FÁBIO MOREIRA BELO e JULIANA SOARES em... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE BENEVIDES

Reu

ANTONIA EDHELENA SOARES COSTACPF

JULIO CEZAR NUNES PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

KENNEDY DA NOBREGA MARTINS· OAB PA 23161· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Juntada de Guia de Recolhimento Penal (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA EDHELENA SOARES COSTACPF

JULIO CEZAR NUNES PINHEIROCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE BENEVIDES

Advogados

Autor:

KENNEDY DA NOBREGA MARTINS· OAB PA 23161· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA SOARES

Reu

JULIANA SOARES

Advogados

Autor:

CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES· OAB RS 102428· CPF 008.***.***-92

Autor:

MARINA BERTARELLO· OAB RS 076765· CPF 010.***.***-31

Autor:

RAQUEL WONDRACEK MOURA· OAB RS 068920· CPF 003.***.***-29

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Autor:

MILENA TASCA GATTO· OAB RS 090313

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES· OAB RS 102428· CPF 008.***.***-92

Reu:

MARINA BERTARELLO· OAB RS 076765· CPF 010.***.***-31

Reu:

RAQUEL WONDRACEK MOURA· OAB RS 068920· CPF 003.***.***-29

Reu:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Reu:

MILENA TASCA GATTO· OAB RS 090313

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA SOARES

Reu

JULIANA SOARES

Advogados

Autor:

CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES· OAB RS 102428· CPF 008.***.***-92

Autor:

MARINA BERTARELLO· OAB RS 076765· CPF 010.***.***-31

Autor:

RAQUEL WONDRACEK MOURA· OAB RS 068920· CPF 003.***.***-29

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Autor:

MILENA TASCA GATTO· OAB RS 090313

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES· OAB RS 102428· CPF 008.***.***-92

Reu:

MARINA BERTARELLO· OAB RS 076765· CPF 010.***.***-31

Reu:

RAQUEL WONDRACEK MOURA· OAB RS 068920· CPF 003.***.***-29

Reu:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Reu:

MILENA TASCA GATTO· OAB RS 090313

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016347-46.2023.8.21.0005/RS REQUERENTE: JULIANA SOARES ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como do prazo de 10 dias para manifestação. (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA SOARES

Reu

JULIANA SOARES

Advogados

Autor:

CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES· OAB RS 102428· CPF 008.***.***-92

Autor:

MARINA BERTARELLO· OAB RS 076765· CPF 010.***.***-31

Autor:

RAQUEL WONDRACEK MOURA· OAB RS 068920· CPF 003.***.***-29

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Autor:

MILENA TASCA GATTO· OAB RS 090313

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES· OAB RS 102428· CPF 008.***.***-92

Reu:

MARINA BERTARELLO· OAB RS 076765· CPF 010.***.***-31

Reu:

RAQUEL WONDRACEK MOURA· OAB RS 068920· CPF 003.***.***-29

Reu:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Reu:

MILENA TASCA GATTO· OAB RS 090313

+ outros advogados do reu

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL EM SERGIPECPF

DANIEL HORTA ALVES

Reu

JULIANA SOARES

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/04/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 5.648,00

Autor

DONIZETH BRAZ PIMENTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOARES CASTOR· OAB GO 63728

Último movimento: Processo Arquivado (03/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 31.978,72

Autor

DIVINO FRANCISCO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

JULIANA SOARES CASTOR· OAB GO 63728

Último movimento: Alvará Expedido (19/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.735,00

Autor

MARIA DA LUZ SENHORINHACPF

Reu

HC VAREJO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOARES CASTOR· OAB GO 63728

Último movimento: Transitado em Julgado (20/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 2.640,00

Autor

EVANIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

JULIANA SOARES CASTOR· OAB GO 63728

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 21.552,00

Autor

MAURILIO MARQUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOARES CASTOR· OAB GO 63728

Último movimento: Juntada -> Petição (02/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA SOARES CASTOR· OAB GO 63728

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Avenida Arapuã, n. 385, esquina com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000 Telefone: (62) 3611-2097, E-mail: [email protected] Processo n.: 5101514-79.2025.8.09.0139 Natureza: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Maurilio Marques Da Silva Polo Passivo: Instituto Nacio... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ILDENES MARTINS DE SOUSA

KAUANA AUGUSTA PEREIRA

CLEOMAR RAMOS DE BRITO

Advogados

Reu:

NELSON SALES· OAB GO 1850

Reu:

JULIANA SOARES CASTOR· OAB GO 63728

Reu:

VALTERLAN CARLOS DOS SANTOS· OAB GO 32452

Último movimento: Processo Arquivado (04/04/2025)

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