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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 3.371.129,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 3.371.129,32

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHOCPF

A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JULIANE TENORIO DE ALBUQUERQUECPF

ADRIANO NEMESIO MARTINSCPF

JULIANO NEMESIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB CE 17265· CPF 838.***.***-53

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 68.606,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 68.606,56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAIBA

Reu

JULIANO NEMESIO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 744.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAIBA

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Reu

VALFRIDO ANTONIO DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO LISBOA BERNARDO SILVACPF

WESLEY SOARES MENDESCPF

JULIANO NEMESIO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA ALECIO BARBOSA DE OMENA· OAB AL 7976· CPF 777.***.***-78

Reu:

ANA ELIZABETH LAMENHA E SILVA REGO· OAB AL 8184· CPF 802.***.***-06

Reu:

RANNY ALAN VIEIRA BEZERRA· OAB PE 37421· CPF 073.***.***-43

Reu:

CLAUDEANOR NASCIMENTO FRANCA· OAB AL 1131· CPF 005.***.***-87

Reu:

CLAUDIMIR LINS FRANCA· OAB AL 14313· CPF 699.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAIBA

Reu

JULIANO NEMESIO MARTINSCPF

VALFRIDO ANTONIO DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO LISBOA BERNARDO SILVACPF

WESLEY SOARES MENDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Reu:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA ALECIO BARBOSA DE OMENA· OAB AL 7976· CPF 777.***.***-78

Reu:

ANA ELIZABETH LAMENHA E SILVA REGO· OAB AL 8184· CPF 802.***.***-06

Reu:

ERICK GABRIEL ALBINO ALENCAR· CPF 076.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Apropriação indébitaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDEANOR NASCIMENTO FRANCACPF

CLAUDIMIR LINS FRANCACPF

Advogados

Reu:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Reu:

CLAUDEANOR NASCIMENTO FRANCA· OAB AL 1131· CPF 005.***.***-87

Reu:

CLAUDIMIR LINS FRANCA· OAB AL 14313· CPF 699.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA ALECIO BARBOSA DE OMENA· OAB AL 7976· CPF 777.***.***-78

Reu:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDEANOR NASCIMENTO FRANCACPF

CLAUDIMIR LINS FRANCACPF

Advogados

Reu:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Reu:

CLAUDEANOR NASCIMENTO FRANCA· OAB AL 1131· CPF 005.***.***-87

Reu:

CLAUDIMIR LINS FRANCA· OAB AL 14313· CPF 699.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA ALECIO BARBOSA DE OMENA· OAB AL 7976· CPF 777.***.***-78

Reu:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000148-51.2017.8.17.0750 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAÍBA INVESTIGADO(A): VALFRIDO ANTONIO DA SILVA, CARLOS EDUARDO LISBOA BERNARDO SILVA, WESLEY SOARES MENDES, JULIANO... (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 23.500,75

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JULIANO NEMESIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Reu:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 1.603.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAIBA

Reu

JULIANO NEMESIO MARTINSCPF

Outros

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAIBA

Reu

JULIANO NEMESIO MARTINSCPF

Outros

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 5.590,50

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

JULIANO NEMESIO MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAIBA

MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ

Reu

JULIANO NEMESIO MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 23.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAIBA

Reu

JULIANO NEMESIO MARTINSCPF

MARIVALDO BISPO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 225.190,00

Autor

ADRIANO NEMESIO MARTINSCPF

Reu

CONSTRUTORA DALLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 225.190,00

Autor

CONSTRUTORA DALLAS LTDACNPJ

Reu

ADRIANO NEMESIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Reu:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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