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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

JULIAO ALVES PORFIRIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 10.213,76

Último movimento: Retificação de Classe Processual (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.213,76

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JULIAO ALVES PORFIRIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 15683

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Certidão (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

JULIAO ALVES PORFIRIOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 4.958,73

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 11.968,63

Autor

JULIAO ALVES PORFIRIOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 15683

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Reu

ROBERTO PORFIRIO PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL· OAB PB 11987· CPF 010.***.***-41

Reu:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· OAB RN 8457· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ROBERTO PORFIRIO PESSOACPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· OAB RN 8457· CPF 011.***.***-89

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PORFIRIO PESSOACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· OAB RN 8457· CPF 011.***.***-89

Reu:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· OAB RN 8457· CPF 011.***.***-89

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERTO PORFIRIO PESSOA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Fornecimento de insumos] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801050-04.2025.8.15.0731 Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado, evoluo... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de insumosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PORFIRIO PESSOACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· OAB RN 8457· CPF 011.***.***-89

Reu:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· OAB RN 8457· CPF 011.***.***-89

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

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