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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 180.000.000,00

Autor

UNIMED NORTE E NORDESTECNPJ

Reu

XXX

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA· OAB PB 19550· CPF 095.***.***-46

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ANDREA DE ALMEIDA FERREIRA PIMENTEL· CPF 782.***.***-91

Reu:

CATIA REGINA DA LUZ MONTES GONCALVES· CPF 716.***.***-49

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

RODRIGO NITOLE SOARES· CPF 123.***.***-23

Reu:

BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES· CPF 008.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILMAR DESTEFANOCPF

Advogados

Reu:

ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA· OAB SP 323298· CPF 288.***.***-99

Reu:

JULIO CÉSAR ALVES DE MATOS· OAB SP 473903· CPF 412.***.***-05

Reu:

TARCILA COUTINHO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 347919· CPF 350.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DESTEFANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DESTEFANO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

TARCILA COUTINHO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 347919· CPF 350.***.***-71

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (26/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 45.800,52

Autor

ALESSANDRA FARIA NEVESCPF

MARIA JOSE DE MENDONCA SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO CASERTACPF

Advogados

Autor:

JULIO CÉSAR ALVES DE MATOS· OAB SP 473903· CPF 412.***.***-05

Autor:

ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA· OAB SP 323298· CPF 288.***.***-99

Outros

CECÍLIA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 155633· CPF 133.***.***-16

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 263.151,55

Autor

MARIA JUSTINA DA ROCHA SOARESCPF

WALLACE DE OLIVEIRA SOARESCPF

ANTONIO BATISTA CARDOSO SOARESCPF

JULIO CESAR ALVES DE MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TARCILA COUTINHO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 347919· CPF 350.***.***-71

Autor:

JULIO CÉSAR ALVES DE MATOS· OAB SP 473903· CPF 412.***.***-05

Reu:

FLAVIA GONCALVES RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 237085· CPF 220.***.***-01

Reu:

MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO· OAB SP 269483· CPF 302.***.***-88

Reu:

ERIKA NACHREINER· OAB SP 139287· CPF 146.***.***-00

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 263.151,55

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA CARDOSO SOARESCPF

MARIA JUSTINA DA ROCHA SOARESCPF

WALLACE DE OLIVEIRA SOARESCPF

JULIO CESAR ALVES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ERIKA NACHREINER· OAB SP 139287· CPF 146.***.***-00

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

JULIO CÉSAR ALVES DE MATOS· OAB SP 473903· CPF 412.***.***-05

Reu:

TARCILA COUTINHO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 347919· CPF 350.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FABIO FERNANDES MAXIMO

Advogados

Reu:

ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA· OAB SP 323298· CPF 288.***.***-99

Reu:

JULIO CÉSAR ALVES DE MATOS· OAB SP 473903· CPF 412.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DA CONCEICAO

EDUARDO JOSE SANTOS FIGUEIREDOCPF

JOSE EDUARDO COSTA

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGACNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 180035· CPF 199.***.***-54

Autor:

TARCILA COUTINHO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 347919· CPF 350.***.***-71

Autor:

JULIO CESAR ALVES DE MATOS· OAB SP 473903· CPF 412.***.***-05

Reu:

DYEGO FERNANDES BARBOSA· OAB SP 180035· CPF 199.***.***-54

Reu:

TARCILA COUTINHO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 347919· CPF 350.***.***-71

Reu:

JULIO CESAR ALVES DE MATOS· OAB SP 473903· CPF 412.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO DA CONCEICAO (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 6.417,97

Autor

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA DO NORTE PAULISTACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE COSTA PASSADORCPF

PEDRO HENRIQUE COSTA PASSADOR 43221398840CNPJ

Advogados

Autor:

RENÊ BERNARDO PERACINI· OAB SP 301729· CPF 301.***.***-21

Autor:

MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA· OAB SP 302083· CPF 276.***.***-45

Reu:

VICTOR ALVES JULIO DE MATOS· OAB SP 508551· CPF 453.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MORAIS E RODRIGUES DA CUNHA FONSECACPF

ELZA BORGES MORAISCPF

ISAC FERNANDO CLARET DE FREITAS BASTONCPF

MARIA REGINA GUIMARãES BASTONCPF

ROBERTA BORGES MORAIS RODRIGUES DA CUNHACPF

+ 1 outros

Reu

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Advogados

Autor:

VICTOR ALVES JULIO DE MATOS· OAB SP 508551· CPF 453.***.***-09

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Reu:

VICTOR ALVES JULIO DE MATOS· OAB SP 508551· CPF 453.***.***-09

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MORAIS E RODRIGUES DA CUNHA FONSECACPF

ELZA BORGES MORAISCPF

ISAC FERNANDO CLARET DE FREITAS BASTONCPF

MARIA REGINA GUIMARãES BASTONCPF

ROBERTA BORGES MORAIS RODRIGUES DA CUNHACPF

+ 1 outros

Reu

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Advogados

Autor:

VICTOR ALVES JULIO DE MATOS· OAB SP 508551· CPF 453.***.***-09

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Reu:

VICTOR ALVES JULIO DE MATOS· OAB SP 508551· CPF 453.***.***-09

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007280-64.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Morais e Rodrigues da Cunha Fonseca - - Elza Borges Morais - - Isac Fernando Claret de Freitas Baston - - Maria Regina Guimarães Baston - - Roberta Borges Morais Rodrigues da Cunha - - Rosana Borges Moraes Rodrigues da Cunha - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. 1) Providencie a parte vencedora, caso... (30/05/2025)

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