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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDUARDO RIOS MOREIRA· OAB BA 57744· CPF 008.***.***-14

Reu:

EDUARDO RIOS MOREIRA· OAB BA 57744· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO ALVES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

EDUARDO RIOS MOREIRA· OAB BA 57744· CPF 008.***.***-14

Reu:

EDUARDO RIOS MOREIRA· OAB BA 57744· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JULIO ALVES DOS SANTOSCPF

ERNANDO PAIVA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MAURO DONIZETTE MIRANDA· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (14/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDO PAIVA CARDOSOCPF

JULIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DONIZETTE MIRANDA· OAB MG 183115· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDO PAIVA CARDOSOCPF

JULIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DONIZETTE MIRANDA· OAB MG 183115· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDO PAIVA CARDOSOCPF

JULIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DONIZETTE MIRANDA· OAB MG 183115· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDO PAIVA CARDOSOCPF

JULIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURO DONIZETTE MIRANDA· OAB MG 183115· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

BancáriosProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELA CECILIA DE OLIVEIRA LUZ· OAB MT 21841· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Documento (19/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO ALVES DOS SANTOS

Reu

BRADESCO

Advogados

Autor:

LEONARDO HORA COSTA· OAB SE 5575· CPF 337.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO HORA COSTA· OAB SE 5575· CPF 337.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANASSES DE QUENTAL QUINDERE RIBEIRO· OAB CE 38243· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ANDERSON BARROS DOS SANTOSCPF

JADSON JULIO ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

CLEMILDES MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 9411· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

INCONSISTENTECarta Precatória Criminal

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS

Reu

JADSON JULIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS GOES MONTALVAO· OAB SE 3737· CPF 045.***.***-78

Reu:

JULIANA FALCAO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Carta Devolvida (07/12/2022)

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