Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S A

Reu

AYRES LABRE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO MARCOS HUIDACPF

Reu

JANDER ARAÚJO RODRIGUESCPF

Outros

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 002512· CPF 025.***.***-27

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE· OAB TO 006453

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197120/TO (2025/0044445-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: JANDER ARAUJO RODRIGUES ADVOGADOS: JANDER ARAÚJO RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) - TO005574 MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE - TO006453 RECORRIDO: SILVIO MARCOS HUIDA ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA - TO002512B Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDER ARAÚJO RODRIGUESCPF

Reu

SILVIO MARCOS HUIDACPF

Advogados

Autor:

JANDER ARAUJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE· CPF 022.***.***-43

Reu:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA· OAB TO 002512· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 1.873.359,00

Autor

ONIVAL LUCIO BATISTACPF

ANESIA GARBUGIO LUCIOCPF

Reu

INVESTCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE· CPF 022.***.***-43

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 004846· CPF 007.***.***-10

Autor:

JANDER ARAUJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB TO 000392· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 004170· CPF 008.***.***-00

Reu:

GISELLE COELHO CAMARGO· OAB TO 004789· CPF 953.***.***-53

Reu:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 003730· CPF 924.***.***-87

Outros

ELOÍSA MARTINS MAIA DE CARVALHO· OAB TO 006787

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE· OAB TO 006453

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2771370/TO (2024/0369525-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ANESIA GARBUGIO LUCIO AGRAVANTE: ONIVAL LUCIO BATISTA ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA - TO004846 JANDER ARAÚJO RODRIGUES - TO005574 MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE - TO006453 AGRAVADO: INVESTCO S/A ADVOGADOS: WALTER OHOFUGI JUNIOR - TO000392A FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO - TO003730 BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO - TO004170 GISELLE COELHO CAMARGO -... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIA GARBUGIO LUCIOCPF

ONIVAL LUCIO BATISTACPF

Reu

INVESTCO SA

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.873.359,00

Autor

ANESIA GARBUGIO LUCIOCPF

ONIVAL LUCIO BATISTACPF

Reu

INVESTCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 004846· CPF 007.***.***-10

Autor:

JANDER ARAUJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE· CPF 022.***.***-43

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB TO 000392· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 003730· CPF 924.***.***-87

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 004170· CPF 008.***.***-00

Reu:

GISELLE COELHO CAMARGO· OAB TO 004789· CPF 953.***.***-53

Reu:

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ANESIA GARBUGIO LUCIO e ONIVAL LUCIO BATISTA em 12/05/2026 para recurso (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.873.359,00

Autor

ANESIA GARBUGIO LUCIOCPF

ONIVAL LUCIO BATISTACPF

Reu

INVESTCO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (14/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANESIA GARBUGIO LUCIOCPF

ONIVAL LUCIO BATISTACPF

Reu

INVESTCO SACPF

Advogados

Autor:

GISELLE COELHO CAMARGO· OAB TO 4789· CPF 953.***.***-53

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELLE COELHO CAMARGO· OAB TO 4789· CPF 953.***.***-53

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0010288-53.2019.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: ONIVAL LUCIO BATISTA ADVOGADO(A): MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) AUTOR: ANESIA GARBUGIO LUCIO ADVOGADO(A): MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InjúriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DA SOLEDADE SILVA COELHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

KELDA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 10380· CPF 010.***.***-56

Autor:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

KELDA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 10380· CPF 010.***.***-56

Reu:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio SimplesHabeas Corpus

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IOLANDA COSTA FREGONESI (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE· OAB TO 006453

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE· OAB TO 006453

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 61.137,34

Autor

CONSTRUTORA TROPICAL VILLE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Reu:

HUMPHREY RABELO COITE· OAB BA 45400· CPF 415.***.***-87

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE· CPF 022.***.***-43

Reu:

CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO· OAB BA 59217· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TROPICAL VILLE LTDA - EPP

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA

Reu

ANTONIO ALVES DE SANTANA

CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADOCPF

HUMPHREY RABELO COITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMPHREY RABELO COITE

LORENA CARVALHO LEITE GARCIA DE OLIVEIRACPF

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LORENA CARVALHO LEITE GARCIA DE OLIVEIRA· OAB BA 78099

Autor:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Autor:

CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO· OAB BA 59217· CPF 804.***.***-53

Autor:

HUMPHREY RABELO COITE· OAB BA 45400· CPF 415.***.***-87

Reu:

LORENA CARVALHO LEITE GARCIA DE OLIVEIRA· OAB BA 78099

Reu:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA· OAB BA 48696· CPF 935.***.***-20

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO· OAB BA 59217· CPF 804.***.***-53

Reu:

HUMPHREY RABELO COITE· OAB BA 45400· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000732-47.2023.8.05.0154. AUTOR: EXEQUENTE: CONSTRUTORA TROPICAL VILLE LTDA - EPP REU: EXECUTADO: ANTONIO ALVES DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte EXEQUENTE e EXECUTADA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as cus... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

SEM REU

Advogados

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ISMENIA LUSTOSA DO AMARAL RESENDECPF

JOSE CARLOS VIEIRA DE RESENDECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE S DO ARAGUAIACNPJ

WALKYRIA LOPES DE SA LUZ COSTACPF

CARLOS ALBERTO LUZ COSTACPF

LUCAS MATEUS LOPES SA LUZ COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JADSON LUIZ DE SOUZA· OAB TO 6484· CPF 364.***.***-44

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Reu:

IGOR LABRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB TO 12173· CPF 047.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMENIA LUSTOSA DO AMARAL RESENDECPF

JOSÉ CARLOS VIEIRA DE RESENDE

Reu

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PESSOAS JURÍDICAS, TÍTULOS, DOCUMENTOS, PROTESTOS E TABELIONATO DE NOTAS - PORTO NACIONAL - SILVANOPOLIS

Advogados

Autor:

IGOR LABRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB TO 12173· CPF 047.***.***-71

Autor:

JADSON LUIZ DE SOUZA· OAB TO 6484· CPF 364.***.***-44

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Autor:

JADSON LUIZ DE SOUZA· OAB TO 006484· CPF 364.***.***-44

Reu:

IGOR LABRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB TO 12173· CPF 047.***.***-71

Reu:

JADSON LUIZ DE SOUZA· OAB TO 6484· CPF 364.***.***-44

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000027-19.2025.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: ISMENIA LUSTOSA DO AMARAL RESENDE ADVOGADO(A): JADSON LUIZ DE SOUZA (OAB TO006484) AUTOR: JOSÉ CARLOS VIEIRA DE RESENDE ADVOGADO(A): JADSON LUIZ DE SOUZA (OAB TO006484) RÉU: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PESSOAS JURÍDICAS, TÍTULOS, DOCUMENTOS, PROTESTOS E TABELIONATO DE NOTAS - PORTO NACIONAL - SILVANOPOLIS ADVOGADO(A): MARCELLA AYRES ALFONS... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 8.748.826,58

Autor

FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINSCNPJ

SILVIO MARCOS HUIDACPF

JANDER ARAUJO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MARCOS HUIDA· OAB GO 28765· CPF 400.***.***-91

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

VERONICA CHAVES SALUSTIANO· OAB TO 6347· CPF 037.***.***-30

Autor:

MARILIA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA FERREIRA· OAB TO 8339· CPF 046.***.***-70

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017716-18.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): SILVIO MARCOS HUIDA (OAB GO028765) ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

VERA NILVA ALVARES ROCHA· CPF 055.***.***-92

Reu:

CARLOS GAGOSSIAN JUNIOR· CPF 109.***.***-02

Reu:

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO· CPF 348.***.***-25

Reu:

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI· CPF 002.***.***-70

Reu:

MARCELO ULISSES SAMPAIO· CPF 048.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002396-73.2026.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 46 (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal