JULIO BAPTISTA NETTO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

AJR FINANCIAL SECURITIZADORA DE CREDITO S/ACNPJ

BANKAP SECURITIZADORA DE CREDITO S/A.CNPJ

ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHOCPF

FERNANDO MONTEIRO DA CUNHACPF

JOSE ARLINDO CESAR MARCONDESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO· OAB RJ 131061· CPF 079.***.***-56

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Outros

RODRIGO JOSE DE PAULA MARENCO· OAB SP 166612· CPF 268.***.***-11

VITOR ALVES FORTES· OAB RJ 220500· CPF 150.***.***-65

HIAGO DA SILVA LIMA· OAB RJ 221815· CPF 148.***.***-46

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 097964· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2255892/SP (2022/0371640-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA OUTRO NOME: DOCAS INVESTIMENTOS S/A AGRAVANTE: EDITORA RIO S.A ADVOGADOS: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS - RJ097964 HIAGO DA SILVA LIMA - RJ221815 VITOR ALVES FORTES - RJ220500 AGRAVADO: AJR FINANCIAL SECURITIZADORA DE CREDITO S/A. OUTRO NOME: AJR FINANCIAL FOMENTO COMERCIAL LTDA AGRAVADO: ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHO AGRAVADO: BANKAP SE... (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHOCPF

RAPHAEL BAPTISTA NETTOCPF

JOSE ARLINDO CESAR MARCONDESCPF

FERNANDO MONTEIRO DA CUNHACPF

AJR FINANCIAL SECURITIZADORA DE CREDITO S/ACNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00388728/2023 - AgInt no AREsp 2255892/SP (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

COBRA COMERCIO REPRESENTACOES S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO· OAB RJ 131061· CPF 079.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

JOSE ARLINDO CESAR MARCONDESCPF

BANKAP SECURITIZADORA DE CREDITO S/A.CNPJ

ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHOCPF

LEVY WANGCPF

RAPHAEL BAPTISTA NETTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VITOR ALVES FORTES· OAB SP 429838· CPF 150.***.***-65

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Reu:

PAULO VITOR ALVES MARIANO· OAB SP 416134· CPF 403.***.***-05

Outros

YOHAN MINORU IWAMOTO· OAB SP 473205· CPF 236.***.***-30

MARCOS PAULO ALVES DE PAIVA· OAB SP 461727

ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

GUILHERME DE OLIVEIRA DE BARROS· OAB SP 335750· CPF 060.***.***-60

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB SP 420347

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857846/SP (2025/0044975-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: VITOR ALVES FORTES - SP429838 CEZAR DOS SANTOS SILVA CASTRO - SP489490 LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS - SP420347 AGRAVADO: LEVY WANG AGRAVADO: RAPHAEL BAPTISTA NETTO AGRAVADO: M.B. GUTIERREZ INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: JOSÉ ARLINDO CESAR MARCONDES AGRAVADO: BANKAP SECURITIZADORA... (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

LEVY WANGCPF

RAPHAEL BAPTISTA NETTOCPF

M.B. GUTIERREZ E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JOSE ARLINDO CESAR MARCONDESCPF

BANKAP SECURITIZADORA DE CREDITO S/A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB SP 420347· CPF 044.***.***-96

Autor:

VITOR ALVES FORTES· OAB SP 429838· CPF 150.***.***-65

Autor:

CEZAR DOS SANTOS SILVA CASTRO· OAB RJ 251596· CPF 409.***.***-01

Reu:

GUILHERME DE OLIVEIRA DE BARROS· OAB SP 335750· CPF 060.***.***-60

Reu:

PAULO VITOR ALVES MARIANO· OAB SP 416134· CPF 403.***.***-05

Reu:

ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

Reu:

MARCOS PAULO ALVES DE PAIVA· CPF 441.***.***-10

Reu:

YOHAN MINORU IWAMOTO· OAB SP 473205· CPF 236.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

JOSE ARLINDO CESAR MARCONDESCPF

BANKAP SECURITIZADORA DE CREDITO S/A.CNPJ

ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHOCPF

AJR FINANCIAL SECURITIZADORA DE CREDITO S/ACNPJ

LEVY WANGCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VITOR ALVES FORTES· OAB SP 429838· CPF 150.***.***-65

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Reu:

PAULO VITOR ALVES MARIANO· OAB SP 416134· CPF 403.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

JOSE ARLINDO CESAR MARCONDESCPF

BANKAP SECURITIZADORA DE CREDITO S/A.CNPJ

ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHOCPF

AJR FINANCIAL SECURITIZADORA DE CREDITO S/ACNPJ

LEVY WANGCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARLINDO CESAR MARCONDESCPF

BANKAP SECURITIZADORA DE CREDITO S/A.CNPJ

ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHOCPF

AJR FINANCIAL SECURITIZADORA DE CREDITO S/ACNPJ

LEVY WANGCPF

+ 4 outros

Reu

EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

DOCAS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 117.989,09

Autor

CESAR DE SA CARVALHO NETOCPF

Reu

FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.CNPJ

WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A

Advogados

Autor:

GILBERTO PEREIRA SANTOS· OAB PA 19378· CPF 024.***.***-25

Reu:

RAPHAEL BAPTISTA NETTO· CPF 087.***.***-43

Reu:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Reu:

RICARDO PANZENBOECK DELLAPE BAPTISTA· CPF 285.***.***-93

Reu:

WALDEMAR JEZLER FILHO· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Apensado ao processo 0804646-25.2026.8.14.0040 (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 117.989,09

Autor

CESAR DE SA CARVALHO NETOCPF

Reu

FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.CNPJ

PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO PEREIRA SANTOS· CPF 132.***.***-04

Reu:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RICARDO BAPTISTA NETTOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 082651· CPF 677.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviço MilitarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO BAPTISTA NETTO

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 082651· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (10/04/2026)

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